O programa Defensores na Comunidade chega à 5ª edição e, pela primeira vez, será realizado fora de Palmas.

O primeiro município do interior a receber a ação será Araguaína, no próximo dia 28 de março, na Escola Municipal Luiz Gonzaga, no setor Costa Esmeralda, onde diversos serviços jurídicos, de cidadania, saúde e lazer serão ofertados gratuitamente à população carente da região.

Só em 2019 o programa registrou mais de 4.500 atendimentos de norte a sul da Capital.

A prefeitura de Araguaína será parceira na realização do evento através das secretarias municipais de Saúde; Educação; Assistência Social, Trabalho e Habitação; e de Desenvolvimento Econômico, Procuradoria do Município. Outros órgãos públicos, entidades e empresas privadas também vão colaborar.

"Esta realização, em Araguaína, marca a retomada das atividades do Defensores na Comunidade para 2020, que vai se estender a outras regiões do Tocantins no decorrer do ano. Em breve um calendário oficial será divulgado", disse o Defensor Público diretor da Regional Palmas da DPE-TO.

Araguaína

Distante 370 km de Palmas, no norte do Tocantins, Araguaína é o segundo município mais populoso do Estado, tendo, aproximadamente, 180 mil habitantes.

O setor Costa Esmeralda, no qual se localiza a Escola Luiz Gonzaga, é um dos mais carentes da cidade, implantado pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Dentre os serviços oferecidos, que contemplam o público de todas as idades, estão: orientação jurídica; emissão de documentos; corte de cabelo; serviços em saúde; atividades de lazer; sorteio de cestas básicas; e, principalmente, a promoção dos direitos humanos e a defesa judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita à população carente.

Na área jurídica, as áreas mais procuradas são da família, cível, fazenda pública, criminal e conciliação.

Também serão disponibilizadas ações de cortes de cabelo, testes para algumas doenças, orientações médicas e odontológicas preventivas, dentre outros.

Defensores na Comunidade

O programa 'Defensores na Comunidade' foi criado a fim de levar atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a comunidades carentes, incluindo serviços de cidadania, cultura, lazer, ações e orientações sobre saúde, educação em direitos, entre outras atividades oferecidas por importantes parceiros.

O Programa começou em maio de 2019 quando defensores públicos, com o apoio de servidores voluntários, realizaram uma série de atendimentos no setor Taquari, região Sul de Palmas, e se tornou um projeto institucional por determinação do defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos.