A procuradoria do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deu parecer favorável ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e o INSS, cujo objetivo é implantar postos de atendimento do órgão previdenciário nos municípios do Tocantins. 

Com o parecer favorável, o acordo será assinado em definitivo pela ATM e pelo INSS, com participação também dos Municípios, em solenidade que ocorrerá nesta quinta-feira (9/12), a partir das 14h, no auditório da ATM, em Palmas.

O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, convidou os prefeitos e as prefeitas interessadas a participarem do lançamento. “Estaremos celebrando em definitivo a parceria com o INSS, e a partir dai executar as próximas etapas para que tão logo os postos de atendimento do Instituto cheguem aos Municípios, favorecendo principalmente aqueles beneficiários que mais precisam”, disse Diogo Borges, que incentiva a participação efetiva de todos os gestores que almejam o INSS em seus Municípios.

Segundo a ATM, o projeto facilitará a entrega de serviços básicos do INSS ao cidadão, sem esse necessitar se deslocar para municípios polos onde detêm as unidades de atendimento do Instituto. Dentre os serviços que poderão ser executados nos postos de atendimento estão: auxílio doença; auxílio reclusão; pensão por morte; salário família; salário maternidade; benefícios assistenciais e por tempo de contribuição, além de agendamentos e extratos. Os postos de atendimentos poderão ser instalados na sede da Prefeitura e/ou outra dependência do Poder Público local. 

Assinatura 

Os prefeitos que assinaram a Manifestação de Interesse em julho devem comparecer à solenidade munidos de documento de identificação com foto. Mesmo aqueles Municípios que não assinaram poderão firmar também a parceria ao acordo da ATM com o INSS. Para tanto, o prefeito deve comparecer a solenidade para as assinaturas protocolares.

Participação 

Estão previstas a participação de José Carlos Oliveira, Presidente do INSS; Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Coordenador Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais do Instituto; e Roberto Fagner de Figueiredo Braga, Superintendente Região Norte/Centro Oeste do INSS, além de membros da Bancada Federal de Tocantins em Brasília e autoridades de governo e institucionais.