A Câmara Municipal de Dianópolis, no sudeste do Tocantins, aprovou na última sexta-feira (14) o projeto de lei nº 16/2021 que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população durante situações de calamidade pública, de emergência, epidemia ou pandemia como a da covid-19. 

Pela proposta, são consideradas essenciais as atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles, assegurando-se aos fiéis o livre exercício de culto, ainda que em situações de calamidade pública, sendo vedada a determinação de fechamento total das instituições religiosas.

Segundo a justificativa do projeto, com a pandemia, as pessoas ficaram isoladas dentro das suas residências, criando uma sensação de pânico na sociedade em razão das notícias veiculadas pela imprensa, provocando medo, temor e crises de ansiedade, e acabam buscando auxílio através do trabalho espiritual feito pelas igrejas e templos religiosos.

Por isso, conforme o projeto, o trabalho realizado pelas igrejas e templos religiosos deve ser considerado essencial, pois além de acolher as pessoas que estão aflitas, doentes e angustiadas, traz paz espiritual entre os povos

O projeto foi encabeçado pelo vereador Marcelo Rodrigues e teve o apoio de todos os demais parlamentares.