A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), aproveitou o fim do prazo para que possíveis candidatos nas eleições de 2022 deixassem seus cargos públicos, a chamada desincompatibilização, para promover uma profunda reforma administrativa na gestão.

A prefeita decidiu enxugar a máquina pública e afirmou que a estrutura precisa de "mais agilidade e capacidade de resolução". "Essa alteração materializa a necessidade de adaptar a estrutura organizacional a uma nova realidade da gestão pública, que exige mais agilidade e capacidade de resolução das necessidades públicas", explicou a prefeita.

O corte foi tão profundo que servidores relataram, nesta segunda-feira (4), que “a prefeitura de Palmas amanheceu acéfala (sem comando) com as exonerações de secretários e gestores executivos".

Na última sexta-feira, 1º de abril, foram exonerados praticamente todos os titulares das pastas da administração da capital. Em outro ato, a prefeita ainda exonerou secretários executivos de 21 secretarias (confira aqui).

Por outro lado, a prefeita já retornou alguns deles e anulou a exoneração do secretário municipal de Saúde, Thiago de Paulo Marconi.

Veja quem foi exonerado no 1º escalão:

Gabinete da Prefeita

• Secretário-Chefe de Gabinete:

Maíra Silva Galvão Araújo

• Procuradoria Geral do Município:

Procurador-geral Mauro José Ribas

• Secretaria Municipal de Comunicação:

Secretária municipal: Ivonete Pereira Motta

• Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais:

Secretário municipal: Rogério Ramos de Souza

• Casa Civil do Município de Palmas

Secretário municipal: Agostinho Araújo Rodrigues Júnior

• Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno

Secretária municipal: Vera Lúcia Thoma Isomura

• Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:

Secretário municipal: Antônio Trabulsi Sobrinho

• Secretaria Municipal da Educação:

Secretária municipal: Cleizenir Divina dos Santos

• Secretaria Municipal da Saúde

Secretário municipal: Thiago de Paulo Marconi

• Secretaria Municipal da Habitação:

Secretário municipal: Fábio Frantz Borges

• Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários

Secretário municipal: Fábio Barbosa Chaves

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais

Secretário municipal: Carlos Roberto Braga do Carmo

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Secretária municipal: Patrícia Rodrigues do Amaral

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego

Secretária municipal: Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretário municipal: Raimundo Rêgo de Negreiros

• Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

Secretária municipal: Alaides Pereira Machado

• Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis

Secretário extraordinário municipal: Thiago Pereira Dourado

• Fundação Cultural de Palmas

Presidente: Giovanni Alessandro Assis Silva

• Instituto de Previdência Social do Município de Palmas

Presidente: Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira

• Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas

Presidente: Edson Mota de Oliveira

• Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas

Presidente: Marttha de Aguiar Franco Ramos

• Fundação Municipal da Juventude de Palmas

Presidente: João Pedro Dornelles Claret

• Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas

Presidente: Jacqueline Vieira da Silva

• Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas

Presidente: Yrene Tomiko Nakamura Lima

• Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas

Presidente: Marcelo Walace de Lima

Possíveis candidatos

Alguns dos nomes já declararam suas pretensões eleitorais em outubro. É o caso, por exemplo, da ex-secretária municipal de Educação, Cleizenir Divina dos Santos, que se filiou ao PSDB para disputar uma vaga de deputada federal.

O ex-vereador Etinho Nordeste, que estava na presidência da agora extinta Fundação de Esportes e Lazer de Palmas, pasta incorporada à Fundação Cultural e renomeada para Fundação da Cultura, Juventude e Esportes de Palmas, deve se candidatar a deputado estadual.

A presidente da também extinta Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), que foi incorporada à Secretaria Municipal da Saúde, Marttha de Aguiar Franco Ramos, também deve concorrer a uma das 24 cadeiras da Assembleia.

Outros nomes já foram nomeados novamente na gestão.

Nomeados no 1º escalão:

• Agostinho Araújo para secretário-chefe da Casa Civil;

• Maíra Silva Galvão Araújo como secretária-chefe do Gabinete da Prefeita;

• Rogério Ramos de Souza como Secretário Municipal da Fazenda e para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Governança, Estratégias e Parcerias;

• Hitallo Ricardo Panato Passos para responder interinamente pela Procuradoria-geral do município;

• Anice de Souza Moura como superintendente de Avaliação de Desempenho Educacional da Secretaria Municipal da Educação;

O que mudou?

A Medida Provisória nº 02 fez uma mudança total na estrutura do município. Foram extintas quatro fundações, dois institutos, uma agência e uma secretaria. As pastas foram incorporadas a outras secretarias. Confira:

• Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas (Fundesportes) foi incorporada à Fundação Cultural de Palmas, renomeada para Fundação da Cultura, Juventude e Esportes de Palmas;

• Agência Municipal de Turismo foi incorporada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;

• Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) foi incorporado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;

• Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp) foi incorporada à Secretaria Municipal da Saúde;

• Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA) foi incorporada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;

• O Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas foi incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização e Administração Geral;

• Fundação Municipal da Juventude de Palmas (FJP) foi incorporada à Fundação da Cultura, Juventude e Esportes de Palmas;

• A Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários foi incorporada à Secretaria Municipal de Habitação.

Também houve transformação de secretarias, seja pela junção de pastas ou pela simples mudança de nomenclatura, como o Gabinete do Prefeito que passou a se chamar Gabinete da Prefeita. Veja o que mudou:

• Gabinete do Prefeito passou a ser Gabinete da Prefeita;

• Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais passou a ser Secretaria Municipal de Governança, Estratégias e Parcerias;

• A Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno passou a ser Controladoria-Geral do Município de Palmas;

• A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social passou a ser Secretaria Municipal da Igualdade Social e da Mulher;

• A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano passou a ser Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização e Administração Geral;

• A Secretaria Municipal de Finanças passou a ser Secretaria Municipal da Fazenda;

• A Secretaria Municipal de Habitação passou a ser Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários;

• A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais passou a ser Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;

• A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego passou a ser Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Indenização

Como forma de reduzir o gasto da administração municipal com despesas de locação de veículos, combustíveis e manutenção, a MP institui a indenização pela utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo.

A indenização é assegurada aos agentes políticos, aos ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) do Gabinete da Prefeita, dos cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Estruturantes (DAE) e aos departamentos de gestão de finanças, de compras e licitações e de recursos humanos.

A Medida Provisória mantém o atual quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas existentes, que é de 1.171 para o Poder Executivo. A nova organização administrativa está prevista e autorizada na Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2022, podendo ser ampliada nos limites definidos por estas leis, e dentro dos parâmetros de responsabilidade fiscal.