"Nada será feito se não estiver de acordo com o que o TCE considerar como razoável".
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), comentou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (14), a polêmica em torno dos gastos relacionados à decoração natalina na capital.
A situação surgiu após o Ministério Público de Contas (MPC/TO), órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontar possíveis irregularidades na contratação dos serviços de ornamentação natalina da cidade. O procurador Zailon Miranda Labre Rodrigues destacou um aumento significativo nos custos, passando de R$ 4 milhões em 2022 para R$ 16,7 milhões em 2023, gerando questionamentos sobre a destinação desses recursos.
O procurador citou alguns gastos fora do padrão para a locação de uma casa decorativa, para uma estrutura de Papai Noel gigante e para uma árvore de grande porte.
Em relação à situação, a prefeita disse que a prefeitura se pauta pela legalidade e a transparência na gestão dos recursos públicos. "Tenho acompanhado essa polêmica em torno da iluminação de Natal. E quero tranquilizar a todos de que NADA, absolutamente NADA será feito pela prefeitura de Palmas se não estiver de acordo com o que o Tribunal de Contas considerar como razoável e aprovado", disse.
Cinthia enfatizou ainda que ordenou "às pastas envolvidas, revisão imediata em todas as planilhas, item a item, e com apoio do Tribunal de Contas vamos saber exatamente se há distorções".
A gestora municipal assegurou a manutenção das festividades de Natal, que disse ser um evento abrangente e inclusivo, alcançando os bairros mais afastados da cidade. "O Natal de Palmas é uma política pública para atrair visitantes, segurar os moradores aqui e, com isso, criar empregos e gerar mais oportunidades ao comércio local. Não é uma vaidade da cidade ou da gestão. Não é um gasto. É um investimento, e deve ser na medida do seu retorno", disse.
Cinthia garantiu que todas as despesas serão analisadas criteriosamente. "O que não estiver dentro da lei e dentro da realidade dos preços de mercado praticados, será revisto e as responsabilidades apuradas. Eu garanto. Determinei aos secretários das pastas envolvidas no evento do Natal, que se coloquem à disposição da imprensa e dos órgãos de controle para o esclarecimento de todas as dúvidas. Assim trazemos mais transparência e evitamos os pré-julgamentos e matérias distorcidas", concluiu.