O atual prefeito de Babaçulândia, Franciel Brito (PSB), herdou uma dívida de mais de R$ 13 milhões da gestão anterior e foi obrigado a realizar parcelamentos para evitar um colapso financeiro nas contas da prefeitura.

Há débitos referentes ao FGTS, INSS, 13º salário de servidores, empréstimos consignados, contribuições previdenciárias, fornecimento de água e energia e também com fornecedores do município.

NA DÍVIDA ATIVA

Um relatório elaborado pela prefeitura aponta uma dívida de R$ 4,1 milhões (exatos R$ 4.108.336,52) apenas com o FGTS, inscrita em Dívida Ativa em 2018 e que está sendo executada pela PGFN (Procuradoria da Fazenda Nacional). Outra conta que surpreendeu a gestão à referente a um parcelamento previdenciário em atraso com a Receita Federal, no valor de R$ 4.119.263,00.

Um parcelamento previdenciário também ficou em atraso junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), débito inscrito na Dívida Ativa em 2020, no total de R$ 2.318.654,35.

FORNECEDORES, CONSIGNADOS, ÁGUA E LUZ

Com os fornecedores da prefeitura, o valor da dívida é de R$ 1.280.191,89. Já os valores de consignados em atraso com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal chegam a um total de R$ 81.857,86. 

Para a concessionária de energia, a Energisa, o município o débito é R$ 109.371,36. Para a BRK Ambiental, o valor em atraso é de R$ 34.461,58.

NEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO

Com tantas dívidas, o prefeito Franciel Brito precisou renegociar e parcelar todos os valores para que os repasses do município não fossem bloqueados mensalmente, inviabilizando até o pagamento dos servidores públicos, pois a principal fonte de receita é o FPM - Fundo de Participação dos Municípios. O novo parcelamento mensal ficou no valor de R$ 139.719,14 todos os meses durante pelos menos quatro anos.

Com a Receita Federal, o parcelamento previdenciário ficou em 60 vezes de R$ 87.717,96. Já o parcelamento previdenciário da PGFN, que estava na dívida ativa, ficou em 12 vezes de R$ 7.375,82, com o restante em 48 vezes de R$ 28.661,52.

E o parcelamento tributário da PGFN, que também estava na Dívida Ativa, ficou em 12 vezes de R$ 3.712,52, com o restante em 48 vezes de R$ 12.251,32.