Um líder comunitário de Araguaína e ex-integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) procurou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) para denunciar crimes e atos ilícitos supostamente praticados por pessoas que estariam à frente de invasões de áreas particulares na cidade.

Em depoimento prestado nessa quarta-feira (6/4), Marciano Teixeira Lima cita a cobrança de valores abusivos por parte de integrantes de associações para serviços que não teriam sido executados, além de crimes como ameaça e estelionato.

O denunciante diz que participou do MNLM no período de 2019 a 2022, mas foi removido do movimento por não aceitar as práticas ilícitas que estariam sendo praticadas pelos líderes do movimento.

De acordo com a denúncia, são nove pessoas envolvidas nesse suposto esquema, sendo integrantes das associações Jardim Paraíso, Alto Jericó, Mangabeira II, além de pessoas responsáveis pelo financeiro, fiscal de entrega de lotes e diretores do movimento, incluindo o líder estadual Bismark do Movimento, que foi candidato a vereador em Araguaína na última eleição.

De acordo com a denúncia no MPTO, desde fevereiro deste ano, integrantes de associações ligadas ao movimento estariam exigindo dinheiro de ocupantes de áreas invadidas para pagamento de honorários advocatícios, honorários de topógrafos, tratoristas, entre outros serviços.

"Que tais valores revelam-se abusivos, pois não correspondem ao valor real desses serviços. Que os referidos valores estariam a ser apropriados por integrantes das associações sem que os serviços correspondentes fossem efetivamente prestados, não havendo, também, qualquer prestação de conta a respeito do dinheiro recolhido", explica a denúncia.

Ainda segundo o documento do MPTO, o valor cobrado seria de R$ 1.200 de cada um dos 300 ocupantes para pagamentos de honorários advocatícios, somando a quantia de R$ 360 mil.

O líder comunitário afirma ainda que um homem estaria se passando por advogado do MNLM mesmo sem possuir registro na OAB. 

AMEAÇAS

Segundo o denunciante, uma pessoa estaria sendo ameaçada pelos representantes do movimento porque estaria orientando os ocupantes sobre os seus direitos. Esta pessoa teria apresentado documentos que comprovam os crimes cometidos pelos integrantes do MNLM na cidade. Além disso, ele estaria sofrendo ameaças por ter sido intermediador entre uma área ocupada junto a uma imobiliária.

"Que os integrantes das associações citados constituíram uma organização criminosa à prática de crimes diversos, especialmente estelionato e ameaça, tal como narrado anteriormente. Que cerca de 1.200 pessoas estão sendo induzidas pelos integrantes do MNLM citados, mesmo sabendo de tais práticas e também que há documentos comprobatórios da propriedade dos terrenos em ocupação", finaliza a denúncia no Ministério Público.

O QUE DIZ O MNLM?

Em nota, o MNLM afirmou que repudia as denúncias caluniosas do senhor Maciano Teixeira Lima, feitas sem apresentar provas e por alguém que foi expulso do Movimento justamente por graves desvios de condutas e, posteriormente, juntando-se aos especuladores imobiliários de Araguaína para provocar a criminalização dos Movimentos que lutam pela moradia e terra.

O MNLM ressaltou que já construiu, em parceria com o poder público, mais de 6.300 moradias em 15 cidades do Tocantins e jamais cobrou taxas de venda de lotes. A organização afirmou que irá acionar a Justiça, na segunda-feira, para buscar responsabilização face as falsas acusações.