Tocantins

Deputados destinam R$ 35,4 milhões para festas e 9,3% para educação e segurança

Por Agnaldo Araujo
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16/01/2018 11h16 - Atualizado há 1 semana
Do total de R$ 78,240 milhões de emendas parlamentares provenientes da Assembleia Legislativa do Tocantins para o orçamento de 2018, cerca de R$ 35,4 milhões (45,3% do total), foram destinados à realização de eventos, como temporadas de praias, festas agropecuárias e competições esportivas, em vez das áreas da saúde, educação e segurança pública, que estão em crise no Estado. O levantamento foi feito pelo Jornal do Tocantins. Dos 24 deputados, Amélio Cayres (SD), representante da região do Bico do Papagaio, teve o maior valor de emenda para festividades: R$ 3,110 milhões, 95,4% do valor total que tinha direito para distribuir. O deputado Cleiton Cardoso (PSL) registra o segundo maior valor, R$ 2,560 milhões, 78,5% do total da emenda, seguido do parlamentar Valdemar Júnior (MDB), R$ 2,510 milhões. Os menores valores para festas são da deputada Luana Ribeiro (PDT), R$ 125 mil, Zé Roberto (PT), R$ 300 mil, e Eduardo Siqueira Campos (DEM), R$ 310 mil. Eduardo Siqueira esclareceu que, do valor citado acima, R$ 250 mil serão investidos em projetos sociais de iniciação esportiva, que não se enquadra no conceito de festividade, e outros R$ 60 mil para o Sindicato Rural de Araguatins para a realização da Exposição Agropecuária. Apenas os deputados Eli Borges (PROS) e José Bonifácio (PR) não destinaram emendas para eventos. INFRAESTRUTURA Conforme o levantamento do Jornal do Tocantins, a segunda área a receber o maior montante em emendas foi a infraestrutura (pavimentação asfáltica, estruturação de edificações públicas) R$ 12,660 milhões, que corresponde a 16,2% do montante total. A saúde recebeu 13,4% do total das emendas, que corresponde a R$ 10,465 milhões. AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA Com menos de 6% do montante total das emendas estão as áreas da agricultura com R$ 4,350 milhões (5,6%); do turismo e da educação, R$ 3,885 milhões (5%), cada; e da segurança pública, R$ 3,360 milhões (4,3%). HABITAÇÃO Os recursos para habitação são R$ 1,8 milhão, apenas 2,3% dos R$ 78,240 milhões em emendas. Para o Fundo Estadual de Combate às Drogas, R$ 1 milhão, destinados apenas pelo deputado estadual Eli Borges. SOCIAL A ação social recebeu poucos recursos dos legisladores estaduais, a maioria de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP), ficando com um montante de R$ 650 mil, que é 0,8% do total das emendas. QUESTIONAMENTO DO MPE A destinação de emendas para eventos já foi alvo de uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) na Justiça contra a Assembleia Legislativa, pedindo restrição do gasto com custeio de festividades e prioridade na destinação de recursos para áreas prioritárias, como: saúde, segurança pública e educação. DEPUTADO DEFENDE AS FESTAS O deputado Nilton Franco (MDB), que destinou R$ 1,7 milhão às 'emendas festivas', disse que essas emendas são fundamentais para que o Tocantins não pare. "Eu acho que as emendas têm que ser destinadas mais para as obras, pois são as obras que marcam um mandato. Eventos são passageiros. Apesar disso, eu não posso deixar de destinar verbas para eventos por que os eventos no Tocantins hoje são muito importantes. Por exemplo, as festas agropecuárias, não há ninguém que investe nessas festas no Estado. Nem a federação da agricultura, nem o Governo Federal", afirmou. O deputado também lembrou das praias. "Da mesma forma são as praias. Se não fossem as emendas parlamentares, não haveria a temporada de praias, pois as prefeituras não dão conta de bancar as estruturas e dependem de ajuda financeira. Eu sou favorável que se mantenha essas emendas”, defendeu. Nilton Franco disse ainda que essa ajuda, em parceria com o Governo do Estado, é fundamental para o funcionamento do Tocantins. "Hoje eu represento 45 municípios do Estado do Tocantins, e tento distribuir minhas emendas de acordo com a necessidade dos municípios. Em 2017, 90% das minhas emendas foram destinadas às obras nos municípios, ouvindo meus líderes", pontuou. Conforme os dados, o parlamentar destinou  R$ 1,700 milhões para festas, mas ele discordou. "Discordo desses números. Destinei R$ 300 mil à obra do Centro de Convivência dos Idosos em Paraíso do Tocantins, que está em andamento. Quero que fique bem claro que eu destinei R$ 500 mil à saúde do Tocantins e mais duas ambulâncias para o Hospital do Câncer. Queria que servisse de exemplo quando recebemos essas críticas. Nós temos que ter os eventos. O Estado não pode parar”, pontuou. Para finalizar, o parlamentar reforçou que não concorda com os números e questionou a intenção do Ministério Público Estadual (MPE) de acabar com as emendas destinadas aos eventos. "Dos meus R$ 3 milhões, 500 mil foram para o Hospital do Câncer, mas os eventos tem que acontecer, apesar da intenção do MPE de distribuir as nossas emendas vetando os eventos. Eu não concordo com isso, concordo que deve existir critério. Sou favorável às obras de infraestrutura”, concluiu.

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