São oito presos que têm autorização para trabalhar externamente.
O trabalho dignifica o homem e a mulher. É assim que os presos da Cadeia Pública de Palmeirópolis, no sul do Tocantins, estão prestando serviços relevantes à sociedade e ainda diminuindo suas penas. Com parecer favorável do Ministério Público e autorização do juiz da Comarca, oito dos 52 presos da unidade foram autorizados a trabalhar externamente.
Em um período de apenas três meses, eles já reformaram a prefeitura, a própria unidade e a delegacia da cidade. Também implantaram uma horta. O diretor da Cadeia Pública, Charles Nunes, explicou ao portal AF Notícias como foi o processo para que os detentos pudessem trabalhar.
REFORMA DA PREFEITURA
Após uma visita à prefeitura, o diretor viu a situação do prédio e propôs uma parceria para reformar o local. “É um prédio muito antigo, onde funcionava um hospital. Propus uma parceria onde a prefeitura entraria com os insumos e os presos com a mão de obra”, disse.
A ideia foi bem aceita. Nunes então procurou o juiz da Comarca para explicar a proposta, que também foi acatada, inclusive pelo Ministério Público. Em seguida, foram feitos todos os trâmites legais para a autorização do trabalho externo.
A reforma da prefeitura foi finalizada na última semana. Já a da delegacia ocorreu há cerca de três semanas. Eles também fizeram uma horta, que é utilizada na alimentação dos próprios detentos, além de um galpão dentro da unidade.
REMISSÃO DE PENA
O diretor da Cadeia Pública explicou que a lei prevê alguns requisitos para que o preso possa ter o benefício de trabalhar externamente, como ter bom comportamento e estar no final da pena. Cada três dias de trabalho a pena é reduzida em um dia, o que se chama remissão de pena.
“Esse trabalho também foi uma oportunidade para os presos colocarem em prática os cursos que foram ofertados pela Seciju (Secretaria de Cidadania e Justiça). Os que fizeram os cursos repassaram o conhecimento para os demais”, explicou o diretor.
Normalmente, os detentos trabalham no período da tarde, a depender das atividades internas da Cadeia Pública. Também é montado todo um esquema de segurança para o trabalho externo.