Fiscalização

Donos de lotes baldios são notificados e podem ser multados em até R$ 14 mil em Palmas

Eles deverão providenciar a limpeza dos imóveis no prazo de cinco a oito dias.

Por Redação 545
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10/06/2020 14h06 - Atualizado há 4 anos
Prefeitura deu até 8 dias para que os donos façam a limpeza dos imóveis

Agentes da Diretoria de Fiscalização Urbana de Palmas notificaram 27 proprietários de imóveis localizados em várias quadras da Capital para que realizem a limpeza dos seus imóveis sob pena de sofrerem as penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 14 mil.

Conforme a prefeitura, as notificações foram publicadas no Diário Oficial do Município nº 2.506 desta terça-feira, 09 de junho. Os contribuintes notificados deverão realizar a limpeza de seus terrenos onde foram detectados mato alto e entulhos, além de material de construção no passeio público, contrariando o artigo 220 da Lei 371/92.

De acordo com o edital, foram notificados proprietários de imóveis localizados nas quadras Arne 71, Arne 74 , Arse 141, Arse 85, Arse 12, Arso 34, Arse 62, Arso 32, Arso 101 e Jardim Aureny IV, que deverão providenciar a limpeza dos imóveis no prazo de cinco a oito dias, sob pena de multa.

De acordo com o diretor de Fiscalização Urbana, Emerson Parente, se o dono do imóvel não providenciar a limpeza dentro dos prazos previstos, a Prefeitura fará o serviço e a devida cobrança ao proprietário. “Esse trabalho é realizado na cidade toda, não tem quadra específica, a gente notifica todos os imóveis que estão irregulares”, explica.

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