Após denúncia

Empresa é notificada por estacionar caminhões de lixo perto de residências em Colinas do Tocantins

Prazo dado é de cinco dias, a contar da notificação do órgão.

Por Redação
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25/08/2023 16h44 - Atualizado há 8 meses
Prefeitura de Colinas do Tocantins é notificada pelo MPTO.

Uma recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviada à empresa Ambientallix Serviços de Limpeza Urbana LTDA, que é responsável pela coleta de lixo em Colinas do Tocantins, requer a retirada, no prazo de cinco dias, de materiais e veículos situados próximos às residências.

De acordo com documento, expedido na quinta-feira (24/8), pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, a partir de denúncia de moradores e apuração do MPTO, constatou-se que a Ambientallix tem estacionado seus caminhões de lixo em terreno urbano, em desrespeito ao Código de Posturas do Município.

Os moradores relatam que os veículos ficam próximos ao muro das residências, exalando mau cheiro e atraindo baratas e outros insetos para as casas.

O Departamento de Posturas e a Vigilância Sanitária do Município já realizaram fiscalização no local e notificaram a empresa com vistas à mudança para local apropriado, porém, a Ambientallix não adotou nenhuma medida, e a situação permanece.

Medidas

Na recomendação, além da retirada de veículos, materiais e instrumentos que causam risco à saúde da população da localidade, o MPTO orienta que a empresa deixe de alugar imóvel situado na zona urbana, próximo às residências, para evitar prejuízo aos moradores.

Como encaminhamento, ficou determinado que uma oficial de diligências do MPTO compareça no local na próxima semana, a fim de se certificar de que a situação foi resolvida.

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