A Prefeitura de Palmas mandou derrubar vários barracos de lona em uma área pública no Jardim Taquari, nesta segunda-feira (18). A ação foi gravada por moradores e gerou muita discussão e polêmica nas redes sociais.

Segundo moradores, a área localizada na Quadra T-30 abrigava 28 famílias que não têm onde morar e, por isso, estavam no local há cerca de 20 dias. A máquina da prefeitura destruiu todos os alojamentos.

Os moradores disseram que não foram comunicados com antecedência pela prefeitura e sequer tiveram tempo de retirar os seus móveis e eletrodomésticos do local. Horas depois, ainda foram surpreendidos com uma forte chuva que destruiu boa parte dos móveis.

"O pai de família aqui não tem valor. Nós só temos valor na época da política. Estávamos aqui, pois não temos onde morar", protestou um morador.

Muitos dos moradores são pessoas afetadas pela crise de covid-19 e viviam apenas com ajuda de doações e do dinheiro do auxílio emergencial liberado pelo Governo Federal.

PROTESTO

Mesmo a ocupação sendo irregular, a ação da prefeitura foi criticada por desabrigar as famílias em plena pandemia.

"Em meio a tudo que está acontecendo um ato de desumanidade desse. Se é pra ficar em casa, em que casa eles vão ficar?", questionou uma internauta.

"Vão alegar que a ação está baseada em lei, só que as leis no Brasil foram feitas para serem executadas em cima de pessoas pobres e trabalhadoras”, postou outro morador.

"A prefeita agiu de forma irresponsável, sem planejamento, ao colocar pais de família e crianças a céu aberto, sem nenhuma perspectiva de moradia. Não é papel do gestor agir dessa forma truculenta. Fica, aqui, o meu repúdio a essa ação da prefeita", disse o vereador Moisemar Marinho.

O OUTRO LADO

A Prefeitura de Palmas disse, em nota, que "agiu na forma da lei" para coibir a prática de ocupação irregular de área pública. "No momento de desocupação, nenhuma família estava dentro dos barracos", acrescentou. 

A nota diz ainda que a área está destinada para a construção de equipamentos públicos como Praças, Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), Centro Comunitário ou outros definidos pelo poder público municipal para suprir demandas comunitárias dos moradores da região. 

Por se tratar de área pública, a prefeitura informou que a desocupação foi executada com base no art. 277, § 1° e § 2° da Lei 371/1992 (Código de Postura), que prevê a desocupação imediata para situações semelhantes.

Conforme a prefeitura, o acesso à moradia pode ser feito pelos programas habitacionais, neste caso, as famílias precisam realizar o cadastro para concorrer aos sorteios de seleção. 

As famílias devem procurar o setor de Cadastro Habitacional por meio do Resolve Palmas pelos seguintes números: (63) 3212-7750, 3212-7752, 3212-7754 e 3212-7764 - Unidade da Av. JK, (ACNO 13) ou 3212-7652, 3212-7653 e 3212-7655 – Unidade localizada na região Sul em Taquaralto.

VÍDEO DA DESOCUPAÇÃO