Quebra de sigilo bancário da empresa Cardiomed Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares, sediada em Araguaína, mostra o pagamento de mais de R$ 4,3 milhões a vários médicos citados no esquema de fraudes em licitações na saúde do Tocantins, investigado pela Operação Marcapasso. Segundo a Polícia Federal, os dados já estão consolidados e referem-se a vantagens indevidas (propinas) somente no que se refere a procedimentos de natureza eletiva, entre os anos de 2008 e 2016. A investigação da Polícia Federal começou em 2016 depois da prisão dos empresários Antônio Bringel Gomes Júnior e Cristiano Maciel Rosa, sócios da empresa Cardiomed, que firmaram acordo de delação premiada e contaram detalhes de todo o esquema criminoso. O MPF diz que os empresários descreveram com "riqueza de detalhes" um "vasto esquema destinado a fraudar licitações" no Estado do Tocantins, que tinha como objetivo a aquisição de equipamentos designados OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais), de alto valor agregado e grande custo para o sistema público de saúde. Conforme o MPF, foram praticados, em tese, crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros, ocorridos na área da saúde do Estado do Tocantins. Na época, os empresários foram presos em flagrante por terem fornecido à Secretaria de Saúde do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais com prazos de validade vencidos, mas com alteração da data de validade e lotes dos produtos. Segundo a PF, o uso contínuo destes materiais com prazo vencido era assegurado pela conivência dos médicos cardiologistas locais, que recebiam propina. O esquema funcionava a partir do fornecimento de materiais cirúrgicos por empresas "escolhidas a dedo" em licitações direcionadas por meio de pareceres médicos. Segundo a PF, com o apoio dos médicos cardiologistas envolvidos, a licitação era vencida pelas empresas previamente escolhidas. Segundo a Polícia Federal, os principais beneficiários do esquema de pagamento rotineiro de propinas são os médicos Ibsen Suetônio Trindade, Andres Gustavo Sanches, Carlos Alberto Figueiredo Novo, Genildo Ferreira Nunes, Silvio Alves da Silva, Antonio Fagundes da Costa Junior e Marco Aurélio Vilela Borges de Lima. A PF diz que outros cinco cardiologistas atuavam de maneira regular e constante, sem os quais o ganho de escala do esquema não teria jamais sido proporcionado. São eles Fábio D’ayala Valva, Fernando Motta, Leandro Richa Valim, Charlston Cabral Rodrigues e Juan Fernando Terrones Cáceres, Vulgo ‘Pablito’. "Os sete médicos acima mencionados se associaram aos demais médicos cirurgiões, hemodinamicistas e cardiologistas para perpetrar, de maneira regular, os mais variados crimes, previstos nos artigos 90, da Lei 8.666/93, 312, 317 e 333, do Código Penal", afirma a decisão do juiz João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal de Palmas. O OUTRO LADO Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) disse que os órgãos da administração estadual estão colaborando com a investigação da Polícia Federal. Sobre o envolvimento de médicos e outros servidores públicos no esquema, a Secretaria da Comunicação esclarece que vai esperar o fim das investigações para tomar as providências em relação àqueles que, por ventura, tiverem a participação comprovada. LISTA DE PAGAMENTOS