A escolha dos diretores escolares na rede municipal de ensino de Miracema do Tocantins será feita democraticamente, e não por indicação política. A Prefeitura já abriu nesta segunda-feira,15, uma consulta pública para escolha dos novos gestores . O documento informa as etapas que os candidatos as vagas devem seguir, bem com as respectivas datas para entrega de documentos, avaliação, votação da comunidade e divulgação dos resultados. A consulta pública e escolha dos diretores escolares está em acordo com a Lei nº 409, de 27 de maio de 2015 que dispõe sobre Plano Municipal de Educação. O edital oferta 12 vagas distribuídas entre as unidades de ensino Fundamental e Educação Infantil. A coordenação do processo de consulta pública será realizada por uma comissão composta por representantes do Conselho municipal de educação, da Secretaria municipal de Educação, e também do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins- Sintet. Os candidatos devem entregar a documentação, exigida no edital, no setor de Recursos Humanos da Semed até o próximo dia 24 de fevereiro, em horário comercial. O edital pode ser consultado em todas as unidades de ensino da rede municipal, na Prefeitura de Miracema e também da Secretaria de Educação. Para o secretário de Educação, Robson Vila Nova, a consulta pública fortalece os mecanismos de participação popular e gestão democrática. “Miracema novamente se destaca no cenário estadual e vamos promover mais um processo democrático em nosso município”, comentou. A prefeita Magda Borba destacou que o município vive uma nova fase da educação. “Estamos cumprindo nosso plano de governo e a consulta pública para a escolha dos diretores é um processo democrático que vai envolver toda a comunidade. Clamamos nossa sociedade para este momento impar”.  Requisitos para participação Segundo o documento, os candidatos devem ter formação em nível superior com diploma de licenciatura em qualquer área ou ser habilitado na área do Magistério em nível médio; comprovar experiência de docência mínima de um ano; ter idoneidade moral; ser efetivo na Rede Pública Municipal de Ensino; ter recebido conceito igual ou superior a 7,0 (sete) na média das três ultimas avaliações de desempenho; não ter sofrido pena decorrente de processo administrativo no período de dois anos que antecederem a consulta pública; não ter sido condenado administrativa ou criminalmente, com transitado julgado; não ter em seu dossiê profissional ocorrência incompatível com a função de diretor; Não estar inscrito no SPC ou Serasa por irregularidades; ter disponibilidade para atendimento à demanda, com dedicação integral. Período e etapas da seleção  

PERÍODO	ETAPAS DA SELEÇÃO
04/fev./2016	Publicação do Edital de Abertura.
15 a 24/fev./2016	Período de Inscrições.
25/fev./2016	Conferência dos documentos e do Plano de Gestão apresentados pelos candidatos e divulgação da relação de candidatos com inscrições homologadas.
26/fev./2016	Acolhimento dos Pedidos de Impugnação de Candidaturas e Divulgação de Eventuais Impugnações.
29/fev. e 01/mar./2016	Registro das Candidaturas.
02 a 11/mar./2016	Período de Campanha nas Unidades de Ensino.
15/mar./2016	Votação nas Unidades de Ensino.
16/mar./2016	Divulgação do Resultado Preliminar.
17 e 18/mar./2016	Período de Interposição de Recursos.
21/mar./2016	Divulgação do Resultado Final.