A Fiscalização Ambiental de Araguaína aumentou o número de apreensões de redes e espinheis nos lagos e rios da cidade durante a piracema 2022/2023, em comparação com a temporada 2021/2022. Foram 17 redes recolhidas, totalizando 475 metros, além de uma tarrafa e 54 espinheis. No último período, foram 10 redes, 285 metros no total, e duas tarrafas apreendidas. A piracema ocorre entre os dias 1º de novembro e 28 de fevereiro do ano seguinte.

O diretor de Fiscalização Ambiental de Araguaína, Orialle Barbosa, ressalta que os fiscais atuaram em escalas alternadas para aumentar a cobertura. “Também contamos com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar Ambiental no monitoramento. Apesar da ampla divulgação sobre a piracema, ainda encontramos muitos materiais proibidos, que foram devidamente recolhidos”, disse.

O diretor lembra que, no Lago Azul, a fiscalização acontece durante todo o ano, porque qualquer modalidade de pesca é proibida, sendo permitida apenas a pesca esportiva na modalidade “pesca e solte”. Após a piracema, em outros rios, como o Lontra e o Araguaia, na região do Garimpinho, a fiscalização atua para coibir a pesca predatória.

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Crime ambiental

A piracema, ou defeso, é o período de reprodução dos peixes, quando as espécies nadam contra a correnteza para fazer a desova em regiões específicas. A proibição da pesca é uma medida para preservar os animais.

A pesca é considerada predatória quando faz uso de armadilhas ambientais, como redes de arrasto, tarrafas, que são redes circulares com pesos amarrados nas extremidades, e espinheis, que consistem em uma linha principal e outras secundárias suspensas por boias e que usam iscas para a atração dos peixes.

As práticas configuram crime ambiental, uma vez que desrespeitam o Decreto Federal nº 6514/2008. O responsável fica sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado irregular. Quem flagrar pescadores usando equipamentos proibidos pode ajudar na fiscalização por meio do disque denúncia (63) 99976-7337.

Como pescar legalmente

A pesca esportiva e para consumo são permitidas mediante a carteirinha ou licença. Quem pretende praticar a pesca por lazer no Lago Azul, deve solicitar o documento no site da prefeitura, por meio do link https://pesca.araguaina.to.gov.br/.

Em outros rios, como o Araguaia e o Tocantins, é preciso de uma licença para pesca amadora ou profissional, e os documentos são emitidos pelo Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins), no site do órgão estadual.

Fiscalização / Foto: Marcos Filho Sandes