A fiscalização interditou uma loja de celulares, um supermercado, uma loja de autopeças e duas academias que descumpriam normas de combate à covid-19 em Araguaína nesta sexta-feira (28).

Nos locais visitados, o Departamento de Posturas e Edificações (Demupe) encontrou funcionários trabalhando sem uso de máscara, item que é obrigatório, de acordo com decreto municipal e medida de segurança contra a covid-19. 

“Já havíamos passado nesses estabelecimentos orientando e reforçando que a máscara é item obrigatório para o funcionamento do comércio, uso não só dos clientes, mas principalmente dos colaboradores. Infelizmente, as orientações não surtiram efeito e dessa vez, diante de mais um flagrante, aplicamos o que diz o decreto e interditamos os locais”, explicou a fiscal de postura, Isabela Rodrigues Cunha. 

De acordo com o Demupe, mais de 80 servidores do município foram disponibilizados para o combate ao coronavírus.

Ao todo, já foram mais de 70 interdições por descumprimento de artigo do decreto municipal que trata das medidas contra a covid-19 em Araguaína até agora. 

Números das operações 

A fiscalização segue percorrendo diversos segmentos do comércio de Araguaína e tem o reforço, durante as operações, principalmente aos fins de semana, de 12 instituições municipais e estaduais.

Com número maior de equipes, o objetivo é conseguir percorrer todos os setores do Município em várias frentes simultâneas. 

Decreto 

O último decreto do Município, nº 019/21, prevê que os comércios flagrados serão punidos com três dias de suspensão da atividade, sendo cinco em caso de reincidência, além de multa no valor de R$ 1.500,00. Para reabrir, o proprietário deve assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Prefeitura e o Ministério Público do Tocantins (MPTO).
 
Outra atividade municipal para evitar novas contaminações e mortes é a fiscalização em campos de futebol, já que a prática de esportes com contato está suspensa.

Na semana passada, as equipes da Prefeitura retiraram as traves de sete campos onde foram registradas aglomerações.
 
Como denunciar

Caso algum descumprimento seja identificado, a população pode fazer a denúncia pelo número 190 da Polícia Militar ou pelos telefones da fiscalização municipal: (63) 3411.5640 / (63) 99949.5394 / (63) 99972.6133. 

Funcionários não usavam máscara / Foto: Marcos Sandes