Violação ao decreto

Fiscalização notifica mais de 600 bares e restaurantes em Araguaína e faz 5 interdições

Funcionava fora do horário permitido, com funcionários sem máscaras e acima do limite.

Por Redação 2.011
Comentários (0)

15/07/2020 18h21 - Atualizado há 2 meses
O proprietário que descumprir as determinações pode responder por crime contra a saúde pública

Dezenas de estabelecimentos de Araguaína já foram visitados pela equipe de Fiscalização Integrada. A principal preocupação tem sido com número de estabelecimentos que não estão cumprindo as medidas de segurança para o controle da covid-19.

No último fim de semana, alguns restaurantes de Araguaína tiveram que ser interditados após a fiscalização constatar que eles estavam funcionando fora do horário limite permitido, funcionários sem máscaras e acima do limite de clientes.

“Esses estabelecimentos já haviam recebido a visita dos fiscais e foram notificados para poder se regularizarem. Como o problema já era reincidente, eles tiveram que ser interditados, já que estavam oferecendo risco de contaminação aos funcionários e aos clientes que frequentam o local”, explicou o diretor do Demupe, Nicasio Mourão.

Desde o mês de março, 600 notificações foram feitas a bares e restaurantes da cidade por descumprirem as medidas de segurança implantadas pelo Município para o controle da pandemia e 5 interdições foram registradas. Atualmente 11 equipes com fiscais do Município realizam vistorias diárias, incluindo fiscalizações no centro comercial e nas academias que estão funcionando com restrições.

Interdição

Para voltar a funcionar, o proprietário precisa assinar um termo de ajuste de conduta com o Município e o Ministério Público, podendo responder por crime contra a saúde pública. Todo o trabalho é feito com o apoio da Polícia Militar que acompanha os Fiscais do Município durante as visitas.

“Nós estamos fazendo esse trabalho para garantir a saúde da própria população, o que temos notado é que alguns proprietários ainda insistem em descumprir as regras e precisamos do apoio das pessoas para que a nossa cidade possa enfrentar essa pandemia de forma segura”, destacou a capitã da Polícia Militar, Lara Rosanie Moraes.

O decreto

Além do uso obrigatório de máscaras, o decreto nº 234 limita o horário de funcionamento dos bares e restaurantes. De domingo a quinta, bares e restaurantes podem funcionar somente até as 22 horas; sexta e sábado os proprietários precisam fechar as portas às 23 horas.

(Felipe Maranhão)

Comentários (0)

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Copyright © 2011 - 2020 AF Notícias. Todos os direitos reservados.