Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.

Neste segundo decêndio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo decêndio de setembro, quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita também com relação ao valor repassado no mesmo período de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.

O aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM vêm sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital ,no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes. 

“Super importante para a questão da saúde financeira dos municípios. Esse aumento é ainda mais importante agora, depois dessas últimas quedas de arrecadação que tivemos. A gente entra numa época de fim de ano que temos que cumprir com muitas obrigações com o funcionalismo público — décimo terceiro salário, por exemplo — e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso.”

Bloqueios no Tocantins

Seis municípios do interior do Tocantins aparecem com pendências no Siafi e terão o repasse do FPM bloqueado, caso as irregularidades não sejam corrigidas a tempo. São eles: Colmeia, Filadélfia, Formoso do Araguaia, São Sebastião, Taguatinga e Dois Irmãos do Tocantins.

Arrecadação começa a ser retomada 

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecadação de FPM que os municípios vinham sofrendo desde julho, são sazonais e não foram a primeira vez que aconteceram. Para ele, o cenário começa a ficar mais positivo neste fim de ano.

“Eu acho bom e faz parte da sazonalidade, que já está passando. Uma sazonalidade que pelo histórico já tinha acontecido em anos anteriores, mas devido à pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os municípios, eles não sentiram. Esse ano, como não tem mais pandemia, voltou-se à normalidade e essa sazonalidade também voltou.”

A tendência, até o fim do ano, com mais contratações de Natal e a economia mais aquecida, é de uma retomada também, de uma maior distribuição de FPM para os municípios, acrescenta Cesar. 

Municípios bloqueados

Até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é dinâmica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por atrasos de pagamentos dos municípios com a União, além de dívidas com o INSS ou até mesmo falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Confira a lista dos bloqueados até 17 de outubro

Veja se sua cidade está na lista:

1. ÁGUA BRANCA - PB 
2. ÁGUA LIMPA - GO 
3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO 
4. ALFREDO CHAVES - ES 
5. ALTAMIRA - PA 
6. APERIBE - RJ 
7. ARACATU - BA 
8. ARAGUAPAZ - GO 
9. AREAL - RJ 
10. ARROIO DO SAL - RS 
11. BAIXO GUANDU - ES 
12. BARRA DE SANTA ROSA - PB 
13. BARRA MANSA - RJ 
14. BELFORD ROXO - RJ 
15. CAMBUCI - RJ 
16. CAMPESTRE DE GOIÁS - GO 
17. CAMPO DO BRITO - SE 
18. CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ 
19. CANARANA - MT 
20. CANDIOTA - RS 
21. CAPÃO DA CANOA - RS 
22. CARAPEBUS - RJ 
23. CARIRA - SE 
24. CARMO - RJ 
25. CÍCERO DANTAS - BA 
26. COLMEIA - TO 
27. COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ 
28. CONCEIÇÃO DA BARRA - ES 
29. CORDEIRO - RJ 
30. CORONEL BARROS - RS 
31. CRISSIUMAL - RS 
32. CROMÌNIA - GO 
33. CRUZALTENSE - RS 
34. CURRAL DE CIMA - PB 
35. DAVINÓPOLIS - MA 
36. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO 
37. DOIS RIACHOS - AL 
38. DOVERLÂNDIA - GO 
39. DUAS BARRAS - RJ 
40. DUQUE DE CAXIAS - RJ 
41. ÉRICO CARDOSO - BA 
42. FILADÉLFIA - TO 
43. FORMOSO DO ARAGUAIA -TO 
44. FRANCISCO SANTOS - PI 
45. GOIÂNIA - GO 
46. IBIAPINA - CE 
47. ITABAIANA - SE 
48. ITABI - SE 
49. ITAMARAJU - BA 
50. LAJE - BA 
51. LARANJEIRAS -SE 
52. LUÍS DOMINGUES -MA 
53. LUZIÂNIA - GO 
54. MALHADOR - SE 
55. MARILAC - MG 
56. MONTES CLAROS - MG 
57. MUCURI - BA 
58. NAZÁRIO - GO 
59. NOVA GUARITA - MT 
60. NOVA OLINDA - PB 
61. PILAR - PB 
62. POJUCA - BA 
63. PRADO - BA 
64. PROPRIÁ - SE 
65. ROSÁRIO DO CATETE - SE 
66. SANTA TEREZINHA - MT 
67. SANTANA DOS GARROTES - PB 
68. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS 
69. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA 
70. SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI 
71. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO 
72. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA - AM 
73. SERIDÓ - PB 
74. TAGUATINGA - TO 
75. TURVÂNIA - GO 
76. UBATÃ - BA 
77. UNIÃO DOS PALMARES - AL 
78. URUANA - GO

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