Restrição

Formoso, Taguatinga, Dois Irmãos, Filadélfia, Colmeia e São Sebastião aparecem na lista do Siafi

Pendência causa bloqueio no repasse do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios.

Por Brasil 61 1.905
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18/10/2023 08h13 - Atualizado há 7 meses
Prefeitura de Filadélfia e outras 5 podem ter o repasse do FPM bloqueado

Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.

Neste segundo decêndio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo decêndio de setembro, quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita também com relação ao valor repassado no mesmo período de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.

O aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM vêm sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital ,no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes. 

“Super importante para a questão da saúde financeira dos municípios. Esse aumento é ainda mais importante agora, depois dessas últimas quedas de arrecadação que tivemos. A gente entra numa época de fim de ano que temos que cumprir com muitas obrigações com o funcionalismo público — décimo terceiro salário, por exemplo — e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso.”

Bloqueios no Tocantins

Seis municípios do interior do Tocantins aparecem com pendências no Siafi e terão o repasse do FPM bloqueado, caso as irregularidades não sejam corrigidas a tempo. São eles: Colmeia, Filadélfia, Formoso do Araguaia, São Sebastião, Taguatinga e Dois Irmãos do Tocantins.

Arrecadação começa a ser retomada 

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecadação de FPM que os municípios vinham sofrendo desde julho, são sazonais e não foram a primeira vez que aconteceram. Para ele, o cenário começa a ficar mais positivo neste fim de ano.

“Eu acho bom e faz parte da sazonalidade, que já está passando. Uma sazonalidade que pelo histórico já tinha acontecido em anos anteriores, mas devido à pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os municípios, eles não sentiram. Esse ano, como não tem mais pandemia, voltou-se à normalidade e essa sazonalidade também voltou.”

A tendência, até o fim do ano, com mais contratações de Natal e a economia mais aquecida, é de uma retomada também, de uma maior distribuição de FPM para os municípios, acrescenta Cesar. 

Municípios bloqueados

Até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é dinâmica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por atrasos de pagamentos dos municípios com a União, além de dívidas com o INSS ou até mesmo falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Confira a lista dos bloqueados até 17 de outubro

Veja se sua cidade está na lista:

  1. ÁGUA BRANCA - PB 
  2. ÁGUA LIMPA - GO 
  3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO 
  4. ALFREDO CHAVES - ES 
  5. ALTAMIRA - PA 
  6. APERIBE - RJ 
  7. ARACATU - BA 
  8. ARAGUAPAZ - GO 
  9. AREAL - RJ 
  10. ARROIO DO SAL - RS 
  11. BAIXO GUANDU - ES 
  12. BARRA DE SANTA ROSA - PB 
  13. BARRA MANSA - RJ 
  14. BELFORD ROXO - RJ 
  15. CAMBUCI - RJ 
  16. CAMPESTRE DE GOIÁS - GO 
  17. CAMPO DO BRITO - SE 
  18. CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ 
  19. CANARANA - MT 
  20. CANDIOTA - RS 
  21. CAPÃO DA CANOA - RS 
  22. CARAPEBUS - RJ 
  23. CARIRA - SE 
  24. CARMO - RJ 
  25. CÍCERO DANTAS - BA 
  26. COLMEIA - TO 
  27. COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ 
  28. CONCEIÇÃO DA BARRA - ES 
  29. CORDEIRO - RJ 
  30. CORONEL BARROS - RS 
  31. CRISSIUMAL - RS 
  32. CROMÌNIA - GO 
  33. CRUZALTENSE - RS 
  34. CURRAL DE CIMA - PB 
  35. DAVINÓPOLIS - MA 
  36. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO 
  37. DOIS RIACHOS - AL 
  38. DOVERLÂNDIA - GO 
  39. DUAS BARRAS - RJ 
  40. DUQUE DE CAXIAS - RJ 
  41. ÉRICO CARDOSO - BA 
  42. FILADÉLFIA - TO 
  43. FORMOSO DO ARAGUAIA -TO 
  44. FRANCISCO SANTOS - PI 
  45. GOIÂNIA - GO 
  46. IBIAPINA - CE 
  47. ITABAIANA - SE 
  48. ITABI - SE 
  49. ITAMARAJU - BA 
  50. LAJE - BA 
  51. LARANJEIRAS -SE 
  52. LUÍS DOMINGUES -MA 
  53. LUZIÂNIA - GO 
  54. MALHADOR - SE 
  55. MARILAC - MG 
  56. MONTES CLAROS - MG 
  57. MUCURI - BA 
  58. NAZÁRIO - GO 
  59. NOVA GUARITA - MT 
  60. NOVA OLINDA - PB 
  61. PILAR - PB 
  62. POJUCA - BA 
  63. PRADO - BA 
  64. PROPRIÁ - SE 
  65. ROSÁRIO DO CATETE - SE 
  66. SANTA TEREZINHA - MT 
  67. SANTANA DOS GARROTES - PB 
  68. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS 
  69. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA 
  70. SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI 
  71. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO 
  72. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA - AM 
  73. SERIDÓ - PB 
  74. TAGUATINGA - TO 
  75. TURVÂNIA - GO 
  76. UBATÃ - BA 
  77. UNIÃO DOS PALMARES - AL 
  78. URUANA - GO

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