Imóvel deve ter uma área útil mínima de 1.100 m² e máxima de 1.300 m².
A Secretaria de Estado da Administração (Secad) publicou um chamamento público com objetivo de encontrar um imóvel para locação em Araguaína, destinado a abrigar a Unidade de Serviço de Atendimento ao Cidadão, o PRONTO, pelo período de cinco anos. O documento saiu no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) desta segunda-feira (29/01).
De acordo com o chamamento, o imóvel desejado deve estar localizado em zonas urbanas da cidade e apresentar uma área útil mínima de 1.100 m² e máxima de 1.300 m².
Os interessados em participar do processo devem apresentar suas propostas contendo uma série de informações, incluindo endereço completo, e-mail, telefone, número de pavimentos, descrição detalhada do imóvel, fotos dos ambientes, informações sobre estacionamento e transporte público, preço da locação por metro quadrado, entre outros requisitos. As propostas devem ser entregues pessoalmente na Diretoria de Logística e Compras Corporativas, na sede da Secretaria de Estado da Administração, em Palmas, ou enviadas por e-mail para o endereço especificado no Termo de Referência.
"Após a prospecção do mercado imobiliário de Araguaína/TO pretendido com o chamamento público, será elaborado pela Equipe Técnica composta pela Diretoria de Logística e Compras Corporativas e a Gerência de Projetos e Manutenção Predial, parecer técnico apresentando o(s) imóvel(eis) capazes de atender as exigências da Administração de acordo como o Termo de Referência. A Equipe Técnica será responsável por analisar as condições do(s) imóvel (eis), o preço da locação e emitirá parecer técnico sobre a viabilidade da locação", diz um trecho do Edital.
Caso apenas um imóvel se mostrar viável para abrigar a Unidade Serviço de Atendimento ao Cidadão “PRONTO” de Araguaína, a Administração poderá optar pela inexigibilidade de licitação.
Dúvidas e esclarecimentos
Para informações detalhadas sobre o objeto do chamamento público e esclarecimento de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a área técnica responsável pela locação, através da Diretoria de Logística e Compras Corporativas (DILOC), representada pela servidora Marlene Oliveira, via e-mail comprasecad@gmail.com ou pelos telefones (63) 3218-1573/1033, ou ainda com a Gerência de Projetos e Manutenção Predial (GEMAP), representada pela servidora Helma Lima Aguiar, através do e-mail obras.secad@gmail.com ou pelo telefone (63) 3218-1574.
Informações específicas sobre o envio das propostas também podem ser obtidas diretamente com a Diretoria de Logística e Compras Corporativas, pelo e-mail comprasecad@gmail.com ou pelos telefones (63) 3218-1573/1033.
PRONTO
O PRONTO é um programa de atendimento ao cidadão do Governo do Tocantins, gerido pela Secad, que atua por meio da Superintendência de Administração e Finanças. Seu objetivo principal é proporcionar à população tocantinense um serviço de atendimento que estabeleça uma conexão direta entre o cidadão e as entidades governamentais de esfera estadual, municipal e federal. O PRONTO se destaca ao oferecer mais de 200 serviços, com ênfase na excelência e comodidade no atendimento.
São oferecidos à população os serviços das seguintes Pastas: Agência De Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec); Agência De Fomento do Tocantins; Departamento Estadual De Trânsito (Detran/TO); Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev); Junta Comercial do Tocantins (Jucetins); Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Tocantins (Procon); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir); Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Secretaria de Estado da Segurança Pública/Instituto De Identificação (SSP/TO); Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO); BRK Ambiental; Junta do Serviço Militar (Prefeitura Municipal de Gurupi), e demais serviços terceirizados ligados aos órgãos (tal como fotografias, copiadoras e afins).