Tocantins

Governo define datas de duas audiências públicas para debater concessão do Jalapão

Serão apresentados os estudos técnicos, econômico-financeiro e jurídico.

Por Redação
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08/10/2021 11h30 - Atualizado há 1 mês
Dunas do Jalapão

O projeto de concessão do Parque Estadual do Jalapão e área adjacente passará por consultas e audiências públicas, a serem realizadas neste e no próximo mês.  A consulta pública ficará disponível entre os dias 15 de outubro e 15 de novembro por meio do site da Secretaria de Parcerias e Investimentos, disponível aqui. Já as audiências públicas ocorrerão no dia 21 e 22 de outubro, nos municípios de Mateiros e Palmas, respectivamente.

Os diálogos públicos têm o objetivo de ouvir a comunidade e apresentar os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e respectivos documentos do projeto de concessão dos serviços turísticos do parque.

O secretário de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin, afirmou que a consulta e as audiências públicas têm como objetivo garantir a transparência às ações conduzidas pelo Governo do Tocantins, fomentar a participação da sociedade e oferecer um ambiente propício ao encaminhamento de pleitos e sugestões ao projeto de concessão dos serviços turísticos do Jalapão.

O Parque Estadual do Jalapão teve o processo de modelagem realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sem custos para o Estado.

Audiências públicas

Embora a legislação só aponte a obrigatoriedade de uma audiência pública, o Governo do Tocantins definiu que serão realizadas duas, para garantir a mais ampla participação da sociedade.

As regras e regimento para participação, inscrição, locais, horários e demais orientações serão disponibilizadas, a partir do dia 15 de outubro de 2021, no site do Governo, disponível aqui.  

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