Lei alterada

Lei de autoria de Marcus Marcelo facilita implantação da Fundação Museu de Araguaína

"Acredito que nossa cultura é nossa identidade", disse o autor.

Por Redação
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16/01/2021 09h49 - Atualizado há 1 mês
Marcus Marcelo na Câmara de Araguaína

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (SD), sancionou, no dia 8 de janeiro, uma lei que amplia as atribuições e facilita a efetiva implantação da Fundação Museu e Arquivo Histórico de Araguaína, criada pela lei municipal nº 2.249, de 17 de junho de 2004. As mudanças são de autoria do então vereador e hoje vice-prefeito, Marcus Marcelo (PL).

Para o vice-prefeito, as mudanças foram necessárias para aprimorar as atividades da Fundação. “Acredito que nossa cultura é nossa identidade, por isso alteramos a lei para dar a importância necessária à cultura municipal, pois queremos mais incentivo às pesquisas científicas que envolvam a história, a fauna e a flora do município. Possibilitamos também a realização de parcerias, convênios entre outras situações pertinentes para o desenvolvimento e o fomento da nossa cultura”, disse Marcus Marcelo.

No artigo 1º, foi alterado o parágrafo único, que passou a vigorar com a seguinte redação: “A Fundação deverá incentivar as pesquisas científicas que envolvam a história, a fauna e a flora do Município de Araguaína, mediante convênio ou acordo de cooperação técnico-científico com entidades públicas ou provadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como o acesso direito ou indireto ao ensino superior”.

Já no artigo 2º, foram acrescentados os parágrafos 1º e 2º ao artigo 5º da lei. O 1º passou a vigorar com a seguinte redação: “Para a criação da Fundação, poderá ser realizado convênio com associações e faculdades sediadas no município de Araguaína e demais entidades que tenham interesse pela criação e manutenção do museu”. Já o 2º abordou sobre a promoção e divulgação do museu.

A Secretaria de Cultura promoverá a divulgação da Fundação Museu e Arquivo Histórico de Araguaína para toda a população com o intuito de angariar materiais para compor o acervo da fundação.

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