Serviço essencial

Lei municipal garante circulação de táxi e mototáxi mesmo durante lockdown em Araguaína

O serviço foi reconhecido como essencial por uma lei municipal.

Por Joselita Matos 671
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03/06/2021 08h56 - Atualizado há 11 meses

A Lei Municipal nº 3.164, promulgada em agosto de 2020 pela Câmara de Araguaína, reconheceu como essencial o serviço de transporte de passageiros nas modalidades táxi e mototáxi, o que garante o pleno funcionamento mesmo durante o lockdown decretado na cidade. 

Desse modo, quem precisar se locomover para realizar alguma atividade essencial pode usar os serviços de táxi ou mototáxi. Já o transporte público coletivo está proibido de funcionar nesse período de lockdown.

Essa era uma das preocupações dos candidatos do concurso da Polícia Militar que farão as provas neste domingo em Araguaína.

Em ofício encaminhado aos representantes da Cooperativa dos Mototáxis (Coopermoto), do Sindicato dos Taxistas (Sintar) e da Viação Passaredo, a Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) esclareceu sobre a circulação dos veículos durante a vigência do decreto.

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Orientações

No documento, a ASTT reforça a obrigatoriedade de cumprir as recomendações do Decreto nº 41. No caso dos táxis, os motoristas e passageiros deverão usar máscaras, disponibilizar álcool 70% e lotação máxima de três passageiros.

Além disso, está proibida a entrada e saída da região metropolitana, exceto para desempenho de atividades essenciais, deslocamento para sedes ou casa rurais próprias ou atendimento médico, devidamente comprovados.

Locais de provas

Os candidatos podem consultar o local de realização das provas no site da banca organizadora, o Cebraspe.

As provas objetiva e de redação terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 6 de junho de 2021, às 13 horas (horário local). O gabarito oficial preliminar da prova objetiva está previsto para ser divulgado em 8 de junho.

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