MPE investiga

Motorista nomeado como assessor de deputado diz que nunca recebeu salário da AL

Por Agnaldo Araujo
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27/10/2017 09h59 - Atualizado há 2 meses
O motorista Deusinaldo Martins de Sousa, morador da região norte do Estado, já esteve nomeado como assessor parlamentar do deputado estadual Rocha Miranda (PMDB), mas ele garante que jamais trabalhou na Assembleia Legislativa e nunca recebeu sequer pagamento da Casa. A denúncia foi apresentada pelo próprio 'servidor' ao Ministério Público Estadual (MPE), que já instaurou inquérito civil público. As investigações estão sob a responsabilidade do promotor Edson Azambuja, da 9ª promotoria de Palmas. O motorista disse que foi convidado por Rocha Miranda, em dezembro de 2014, para trabalhar como motorista particular da família, sob a promessa de que seria nomeado como assessor no gabinete do deputado. Para Deusinaldo, essa promessa nunca se cumpriu. Contudo, várias nomeações foram publicadas no Diário Oficial da Assembleia em nome do motorista. No dia 11 de março de 2015, o Diário publicou a nomeação de Deusinaldo para exercer o cargo em comissão de auxiliar administrativo das comissões permanentes no gabinete do deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2015. Já no dia 9 de abril de 2015, foi publicada sua exoneração retroativo a 1º de março de 2015. Ainda no mesmo decreto, ele foi nomeado para outro cargo em comissão (AP-15), retroativo a 1º de fevereiro de 2015. E, no no dia 18 de agosto de 2015,  Deusinaldo Martins foi exonerado com data retroativa a 1º de julho de 2015. Embora haja a nomeação do servidor para os cargos, ele alega que em nenhum momento desempenhou qualquer função ou atividade na Assembleia e ainda informa não ter assinado nenhuma documentação referente a estas nomeações e tampouco assinado folha de frequência diária. Conforme o MPE, consta na ficha financeira da diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa o pagamento de vencimentos a Deusinaldo Martins nos meses de fevereiro à julho de 2015, em valores que chegam a R$ 2.149,76, mas ele alega que não recebeu salários da AL. O motorista diz que desempenhou atividades particulares ao deputado e sua família, ficando à disposição deles em tempo integral, até realizando viagens com finalidade política na região norte do Tocantins, no período de dezembro de 2014 a dezembro de 2015. Segundo Deusinaldo, o acordo com o deputado previa salário de R$ 4 mil, mas que na prática o pagamento variava entre R$ 2 mil e R$ 1 mil, sendo pago sempre em dinheiro em espécie por parte do deputado, além da promessa de nomeação de sua nomeação para a função de assessor no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa. REQUISIÇÕES Diante das informações, o MPE requisitou à AL a ficha de frequência do suposto servidor, nome do chefe superior imediato e a relação completa de todos os servidores lotados no gabinete do deputado Rocha Miranda, que possam eventualmente terem trabalhado com o motorista. O OUTRO LADO A reportagem solicitou, ainda no início da semana, esclarecimentos ao gabinete do deputado Rocha Miranda e também à Assembleia Legislativa, mas ainda não obteve retorno.

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