Paraíso do Tocantins

MPE pede afastamento do prefeito Moisés Avelino por prejuízos de R$ 18,8 milhões

Por Redação AF
Comentários (0)

23/03/2018 16h38 - Atualizado há 1 mês
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino (MDB), e em face das secretárias municipais Anna Paola Oliveira Melo, da Assistência Social; Lizete de Sousa Coelho, da Educação, e Rui Araújo de Azevedo, médico veterinário e ex-secretário da Saúde, por prejuízos de mais de R$ 18,8 milhões na contratação da Fundação Restaurar para terceirização de mão de obra. A ação, proposta pelo promotor Cristian Monteiro Melo, no último dia 13 de março, pede o bloqueio de bens de todos os réus até o montante do suposto prejuízo, bem como o afastamento do prefeito e secretários dos respectivos cargos até o fim da instrução do processo. O MPE afirma que o Município firmou contratos milionário com a Fundação mesmo sem possuir qualificação técnica e autorização para atuar no Estado do Tocantins. A Restaurar tem sede em Valença (BA). A ação afirma também que a fundação serviu meramente como "intermediadora fraudulenta de mão de obra" nas áreas da saúde, educação e assistência social, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público no âmbito do Município de Paraíso do Tocantins. O MPE pede a concessão de liminar para suspender todos os contratos em andamento firmados entre a Prefeitura de Paraíso e a Fundação Restaurar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, além da quebra do sigilo bancário e o respectivo bloqueio das contas dos réus. Também requer que seja decretada a perda da função pública do prefeito e secretários, o ressarcimento integral do dano causado ao erário, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa e e decretada a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Comentários (0)

Mais Notícias

Notícias falsas

TSE vai anunciar medidas contra fake news após tensão entre Haddad e Bolsonaro

A semana que passou foi tensa, pois Haddad acusou Bolsonaro de estar por trás do esquema.

Concurso PM

Por requisição do MPE, PM vai apurar falhas no concurso para soldado e oficial

Cerca de 16 candidatos são acusados de fraudar as provas para o concurso da PM do Tocantins

Educação

Quase 130 professores de Araguaína ganham progressões salariais na carreira

Os educadores que subiram de nível receberão aumento em seus salários a partir de fevereiro de 2019

Prejuízo

Caminhão com carga avaliada em R$ 1,5 milhão é destruído pelo fogo na BR-153

O fogo começou nos pneus traseiros e rapidamente se espalhou pelo caminhão.

Colisão frontal

Pai e filho morrem em grave acidente de trânsito na BR-153 no norte do Estado

A rodovia ficou interditada por quase uma hora nos dois sentidos.

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.