Uma mãe foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por ter aplicado uma surra com chineladas em seu filho de seis anos. O caso ocorreu em Xambioá, no norte do estado, em janeiro deste ano.

Conforme a denúncia do promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite, o menino é filho de pais separados e mora com a família parterna, mas no dia surra estava com a mãe.

O pai, ao saber da surra, procurou o Conselho Tutelar. Acionada, a Polícia Militar levou o caso para a 22ª Delegacia de Polícia que apurou a agressão e concluiu, em maio, pelo crime de lesão corporal.

Foi realizado exame de corpo de delito na criança e o laudo pericial atestou marcas de chinelada nas costas do menino.

DEFESA DA MÃE

Durante depoimento, a mãe confessou ter dado uma surra no filho, mas que teria sido moderada. Ela ainda reclamou que a criança sempre chega 'rebelde' quando vem da casa da família paterna.

No dia da surra, a mãe disse que pediu à criança para procurar uma sandália e o menino lhe "mandou tomar naquele lugar".

Em maio, o promotor de Justiça Saulo Vinhal chegou a propor um acordo para que a mãe não respondesse ao processo criminal, sendo o pagamento de um salário mínimo para uma entidade beneficente ou a prestação de serviços comunitários por 45 dias. Contudo, a mãe rejeitou as propostas.

Caso a Justiça receba a denúncia, a mãe irá responder por lesão corporal no ambiente doméstico, um crime que o Código de Processo Penal brasileiro prevê pena de detenção de três meses a um ano.