Sem transparência

Municípios de Riachinho e Wanderlândia terão recursos suspensos por falta de portal da transparência

Por Redação AF
Comentários (0)

15/06/2016 08h48 - Atualizado há 2 meses
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) proferiu duas decisões, na sessão plenária de quarta-feira (8), determinando aos secretários estaduais da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Controladoria Geral do Estado a suspensão de transferências de recursos estaduais para os municípios de Riachinho e Wanderlândia. Os dois municípios não implantaram os portais de transparência. Conforme as decisões, referentes às representações decorrentes de fiscalização do cumprimento da Lei da Transparência, os municípios deixarão de receber as transferências voluntárias, obrigatórias e eventuais repasses para as áreas de saúde, educação e assistência social. O TCE também determinou o encaminhamento das decisões à Coordenadoria de Acompanhamento e Gestão Fiscal do Tribunal de Contas para que sejam inseridas na certidão emitida pelo TCE aos municípios. Multa Outra penalidade constante nas resoluções do Pleno refere-se à multa aplicada aos prefeitos Fransérgio Alves Rocha (Riachinho) e Eduardo Silva Madruga (Wanderlândia), no valor de R$ 1 mil. As resoluções fixam, ainda, um prazo de 30 dias para que os prefeitos implantem efetivamente o Portal da Transparência e os mantenham com informações atualizadas. Para conferir a íntegra da Resolução Nº 223, de Riachinho, clique aqui. Para conferir a íntegra da Resolução Nº 224, de Wanderlândia, clique aqui. Fiscalização Portal da Transparência Em novembro do ano passado, os órgãos fiscalizadores TCE/TO, CGU, CGE e MPE, divulgaram em coletiva, resultado de um trabalho em parceria, em que fiscalizaram os Portais da Transparência dos municípios tocantinenses. Na ocasião, foram divulgados que 21 municípios ainda não haviam implantado os portais. Desde então, o Tribunal de Contas do Tocantins abriu um processo de representação contra esses 21 municípios. (Ascom TCE)

Comentários (0)

Mais Notícias

Perigo

Crianças são arrastadas por enxurrada enquanto banhavam em córrego de Palmas

Os garotos tomavam banho no córrego quando foram surpreendidos pela força da água.

Engavetamento

Ônibus perde freios e provoca engavetamento na principal avenida de Araguaína

O engavetamento envolveu um ônibus, um veículo de passeio e um caminhão de pequeno porte.

Ipueiras (TO)

Ex-prefeito é denunciado por não repassar empréstimos consignados aos bancos

Dezenas de funcionários foram lesados e tiveram seus nomes negativados no SPC/Serasa.

Caso Gislane

Mulher é presa suspeita de encomendar morte de jovem por ciúmes do namorado

A PM prendeu Marcela ainda dentro do ônibus quando chegava a cidade de Cristalândia

Animal Silvestre

Tamanduá-bandeira é capturado dentro de casa em Araguaína e solto na natureza

O animal foi colocado numa gaiola e solto em uma área verde próximo à cidade.

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.