O governo federal repassa nesta sexta (20) R$ 1,5 bilhão de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que chega aos cofres municipais é 41% maior do que o que foi repassado no mesmo período de setembro: R$ 938 milhões e quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM é 22%. Na época, a União distribuiu às cidades R$ 1,2 bilhão. 

O aumento é um respiro para os municípios, sobretudo os menores, que têm o FPM como principal fonte de receita. Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas que os municípios vinham sofrendo desde julho podem ser atribuídas a uma sazonalidade que tende a passar com a chegada do fim de ano.

“Já começam agora algumas contratações relativas ao natal, o que aumenta o índice geral de empregos — e pessoas empregadas consomem. E consomem muito na questão de serviços, o que vai melhorar bastante a arrecadação para os municípios.” 

O especialista ainda explica que com o setor de comércio e serviços mais aquecido, aumenta a arrecadação de Imposto de Renda, o que garante maior repasse de dinheiro aos municípios. 

Municípios em crise

As quedas de repasse dos FPM que vieram mais fortes desde julho deste ano, mexeram com a rotina da maior parte das cidades brasileiras de pequeno porte. Segundo um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) 60% das cidades menores de 50 mil habitantes, pagam despesas básicas como folha dos funcionários e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, o FPM.

Em Faria Lemos, município de menos de quatro mil habitantes da Zona da Mata mineira, o prefeito Gilberto Damas diz que precisou fazer cortes para conseguir arcar — durante esse tempo de menores repasses — com as despesas básicas da cidade.  

“Os municípios pequenos sobrevivem só com Fundo de Participação, para obras e outros investimentos nós temos que correr atrás de emendas parlamentares.  A redução do FPM mexe com a administração de todo o município. Está sendo complicado demais, quase insustentável administrar.”

O gestor diz que só está conseguindo pagar as contas e os funcionários porque fez uma reserva ao longo do ano passado, mas se no ano que vem a arrecadação melhorar, esse dinheiro acaba e ele não terá mais de onde tirar dinheiro para as despesas básicas. 

Confira a lista dos municípios bloqueados de receber FPM até 18 de outubro

1. ÁGUA BRANCA - PB
2. ÁGUA LIMPA - GO
3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
4. ALFREDO CHAVES - ES
5. ALTAMIRA - PA
6. APERIBÉ - RJ
7. ARACATU - BA
8. ARAGUAPAZ - GO
9. AREAL - RJ
10. ARROIO DO SAL - RS
11. BAIXO GUANDU - ES
12. BANDEIRANTES - MS
13. BARRA DE SANTA ROSA - PB
14. BARRA MANSA - RJ
15. BELFORD ROXO - RJ
16. CAMBUCI - RJ
17. CAMPESTRE DE GOIÁS - GO
18. CAMPO DO BRITO - SE
19. CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
20. CANARANA - MT
21. CANDIOTA - RS
22. CAPÃO DA CANOA - RS
23. CARAPEBUS - RJ
24. CARIRA - SE
25. CARMO - RJ
26. CÍCERO DANTAS - BA
27. COLMÉIA - TO
28. COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
29. CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
30. CORDEIRO - RJ
31. CORONEL BARROS - RS
32. CROMÍNIA - GO
33. CRUZALTENSE - RS
34. CURRAL DE CIMA - PB
35. DAVINÓPOLIS -MA
36. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
37. DOIS RIACHOS - AL
38. DOVERL NDIA - GO
39. DUAS BARRAS - RJ
40. DUQUE DE CAXIAS - RJ
41. ÉRICO CARDOSO - BA
42. FILADÉLFIA - TO
43. FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
44. FRANCISCO SANTOS - PI
45. GOIÂNIA - GO
46. IBIAPINA - CE
47. ITABAIANA - SE
48. ITABI - SE
49. ITAMARAJU - BA
50. LAJE - BA
51. LARANJEIRAS - SE
52. LEOPOLDO DE BULHÕES - GO
53. LUÍS DOMINGUES - MA
54. LUZI NIA - GO
55. MALHADOR - SE
56. MARILAC - MG
57. MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO
58. MONTES CLAROS - MG
59. MUCURI - BA
60. NAZÁRIO - GO
61. NOVA GUARITA - MT
62. NOVA OLINDA - PB
63. PILAR - PB
64. POJUCA - BA
65. PRADO - BA
66. PROPRIÁ - SE
67. ROSÁRIO DO CATETE - SE
68. SANTA TEREZINHA - MT
69. SANTANA DOS GARROTES - PB
70. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT
71. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS
72. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
73. SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
74. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
75. SÃO SEBASTIAO DO UATUMA - AM
76. SERIDÓ - PB
77. TAGUATINGA - TO
78. TURVÂNIA - GO
79. UBATÃ - BA
80. UNIÃO DOS PALMARES - AL
81. URUANA - GO

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