FPM

Municípios recebem R$ 1,5 bilhão nesta sexta-feira; 7 prefeituras estão bloqueadas no Tocantins

Quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM é 22%.

Por Brasil 61 853
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20/10/2023 08h05 - Atualizado há 7 meses
Prefeitura de Monte Santo é uma das bloqueadas no Tocantins

O governo federal repassa nesta sexta (20) R$ 1,5 bilhão de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que chega aos cofres municipais é 41% maior do que o que foi repassado no mesmo período de setembro: R$ 938 milhões e quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM é 22%. Na época, a União distribuiu às cidades R$ 1,2 bilhão. 

O aumento é um respiro para os municípios, sobretudo os menores, que têm o FPM como principal fonte de receita. Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas que os municípios vinham sofrendo desde julho podem ser atribuídas a uma sazonalidade que tende a passar com a chegada do fim de ano.

“Já começam agora algumas contratações relativas ao natal, o que aumenta o índice geral de empregos — e pessoas empregadas consomem. E consomem muito na questão de serviços, o que vai melhorar bastante a arrecadação para os municípios.” 

O especialista ainda explica que com o setor de comércio e serviços mais aquecido, aumenta a arrecadação de Imposto de Renda, o que garante maior repasse de dinheiro aos municípios. 

Municípios em crise

As quedas de repasse dos FPM que vieram mais fortes desde julho deste ano, mexeram com a rotina da maior parte das cidades brasileiras de pequeno porte. Segundo um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) 60% das cidades menores de 50 mil habitantes, pagam despesas básicas como folha dos funcionários e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, o FPM.

Em Faria Lemos, município de menos de quatro mil habitantes da Zona da Mata mineira, o prefeito Gilberto Damas diz que precisou fazer cortes para conseguir arcar — durante esse tempo de menores repasses — com as despesas básicas da cidade.  

“Os municípios pequenos sobrevivem só com Fundo de Participação, para obras e outros investimentos nós temos que correr atrás de emendas parlamentares.  A redução do FPM mexe com a administração de todo o município. Está sendo complicado demais, quase insustentável administrar.”

O gestor diz que só está conseguindo pagar as contas e os funcionários porque fez uma reserva ao longo do ano passado, mas se no ano que vem a arrecadação melhorar, esse dinheiro acaba e ele não terá mais de onde tirar dinheiro para as despesas básicas. 

Confira a lista dos municípios bloqueados de receber FPM até 18 de outubro

  1. ÁGUA BRANCA - PB
  2. ÁGUA LIMPA - GO
  3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
  4. ALFREDO CHAVES - ES
  5. ALTAMIRA - PA
  6. APERIBÉ - RJ
  7. ARACATU - BA
  8. ARAGUAPAZ - GO
  9. AREAL - RJ
  10. ARROIO DO SAL - RS
  11. BAIXO GUANDU - ES
  12. BANDEIRANTES - MS
  13. BARRA DE SANTA ROSA - PB
  14. BARRA MANSA - RJ
  15. BELFORD ROXO - RJ
  16. CAMBUCI - RJ
  17. CAMPESTRE DE GOIÁS - GO
  18. CAMPO DO BRITO - SE
  19. CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
  20. CANARANA - MT
  21. CANDIOTA - RS
  22. CAPÃO DA CANOA - RS
  23. CARAPEBUS - RJ
  24. CARIRA - SE
  25. CARMO - RJ
  26. CÍCERO DANTAS - BA
  27. COLMÉIA - TO
  28. COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
  29. CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
  30. CORDEIRO - RJ
  31. CORONEL BARROS - RS
  32. CROMÍNIA - GO
  33. CRUZALTENSE - RS
  34. CURRAL DE CIMA - PB
  35. DAVINÓPOLIS -MA
  36. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
  37. DOIS RIACHOS - AL
  38. DOVERL NDIA - GO
  39. DUAS BARRAS - RJ
  40. DUQUE DE CAXIAS - RJ
  41. ÉRICO CARDOSO - BA
  42. FILADÉLFIA - TO
  43. FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
  44. FRANCISCO SANTOS - PI
  45. GOIÂNIA - GO
  46. IBIAPINA - CE
  47. ITABAIANA - SE
  48. ITABI - SE
  49. ITAMARAJU - BA
  50. LAJE - BA
  51. LARANJEIRAS - SE
  52. LEOPOLDO DE BULHÕES - GO
  53. LUÍS DOMINGUES - MA
  54. LUZI NIA - GO
  55. MALHADOR - SE
  56. MARILAC - MG
  57. MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO
  58. MONTES CLAROS - MG
  59. MUCURI - BA
  60. NAZÁRIO - GO
  61. NOVA GUARITA - MT
  62. NOVA OLINDA - PB
  63. PILAR - PB
  64. POJUCA - BA
  65. PRADO - BA
  66. PROPRIÁ - SE
  67. ROSÁRIO DO CATETE - SE
  68. SANTA TEREZINHA - MT
  69. SANTANA DOS GARROTES - PB
  70. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT
  71. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS
  72. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
  73. SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
  74. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
  75. SÃO SEBASTIAO DO UATUMA - AM
  76. SERIDÓ - PB
  77. TAGUATINGA - TO
  78. TURVÂNIA - GO
  79. UBATÃ - BA
  80. UNIÃO DOS PALMARES - AL
  81. URUANA - GO

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