O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) retomou os atendimentos presenciais nas dependêncais do órgão nesta segunda-feira (8/11). A partir de agora, não há necessidade de agendamento.

O anúncio da retomada das atividades veio diante da determinação do Governo do Tocantins para o retorno da jornada diária de 6 horas ao serviço público estadual. Os servidores do estado já estão trabalhando em jornada reduzida desde o dia 3 de novembro. 

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• Jornada de 6 horas no serviço público estadual começa a partir da quarta-feira, 03.

O atendimento ambiental presencial nas dependências do Naturatins, passa a funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, conforme previsto aos serviços não essenciais no Decreto 6.331/2021, publicado no Diário Oficial do Estado.

Já os serviços do setor de Protocolo do Instituto, permanecerá em funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no sistema de revezamento de pessoal, também conforme disposto na publicação.

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De acordo com o Decreto 6.331/2021, a medida não se aplica aos serviços que, por sua natureza, exijam plantão permanente; às atividades de docência mantidas por instituições estaduais de ensino; e os serviços de atendimento ao público.

A determinação visa contribuir com a contenção de despesas operacionais ao minimizar os gastos com energia elétrica, água, telefonia, material de consumo, dentre outros.

Caberá ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade abrangida pela medida, baixar os atos necessários à organização de revezamento do pessoal, em turnos de 6 horas diárias, não limitados ao período de 8 às 14 horas, garantindo assim a manutenção e a forma dos serviços de atendimento ao público.

Servidores com cargo em comissão ou função comissionada poderão cumprir jornada complementar sempre que houver interesse da administração pública.