Para tentar conter o avanço desenfreado de novos casos de covid-19 e evitar o iminente colapso do sistema de saúde, a Prefeitura de Palmas decretou na noite dessa quarta-feira (03) a suspensão de todas atividades e serviços considerados não essenciais pelo período de 10 dias. 

Apesar do fechamento do comércio, o decreto não restringe diretamente a circulação de veículos e pessoas, o que ocorrerá, contudo, de forma indireta, sendo considerado um 'lockdown parcial'.

O novo decreto entra em vigor a partir do próximo sábado (06) e vai até o dia 16 de março. No último Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) foram confirmados mais 224 novos casos da covid-19 e cinco óbitos.

Segundo o município, a nova medida tem como principal objetivo ampliar as restrições de mobilidade urbana para minimizar a circulação do vírus e tentar reduzir o ritmo de contágio e de internações no município. De acordo com o novo decreto, a medida se sustenta devido a inexistência de doses suficientes de vacinas e ao aumento do número de casos e óbitos confirmados e das taxas de ocupação de leitos hospitalares.

A decisão, tomada pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), veio após uma reunião com os membros do Centro de Operações de Emergência (COE), realizada na noite dessa quarta. A taxa de ocupação hospitalar geral de Palmas nesta quarta-feira alcançou os 82,1%. Já os leitos clínicos públicos e privados têm um percentual de 79,1%. Nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) públicas e privadas, a taxa atinge os 86,2% de ocupação. Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul, a taxa de ocupação dos leitos de estabilização é de 85,7%, já nos leitos da mesma natureza na UPA Norte é de 35,3%.

Ainda de acordo com o decreto, ficam suspensos todos eventos de qualquer natureza na capital. Também fica determinado o fechamento de todas as atividades comerciais aos domingos, exceto postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria; bem como o fechamento de todos os espaços públicos de Palmas.

Atividades consideradas essenciais como postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares, serviços de hotelaria, de segurança pública e privada, de táxis, bem como empresas que atuam como veículo de comunicação continuarão funcionando das 06h às 20h.

Empresas do comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios deverão limitar a uma pessoa por família a entrada no estabelecimento, que deverá restringir o quantitativo de consumidores nos ambientes em 50% da capacidade total. Esses estabelecimentos poderão funcionar até às 22 horas.

As agências bancárias e casas lotéricas têm o funcionamento regulado na legislação federal.

O QUE FUNCIONA

• Estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência, clínicas médicas e de reabilitação, emergências odontológicas, clínicas de vacinação, clínicas de imagem, serviços de testagem para Covid-19, clínicas veterinárias para atendimento emergencial;

• Farmácias e drogarias;

• Cemitérios e funerárias;

• Distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis;

• Comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios;

• Serviço de call center restrito às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e utilidade pública;

• Serviços de segurança pública e privada;

• Serviços públicos executados mediante concessão;

• Serviços prestados por empresas privadas de transporte, incluindo as de aplicativos, táxis, transportadoras e aquelas que realizam entrega em domicílio;

• Empresas que atuam como veículo de comunicação;

• Hotéis, pousadas e correlatos;

• Serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

• Serviços em oficinas mecânicas e borracharias para realizar atendimento a urgências/emergências;

• Atendimento ao público nas centrais de atendimento do Resolve Palmas, mediante agendamento prévio;

• Organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendados.

O QUE NÃO FUNCIONA

• Eventos de toda e qualquer natureza na Capital;

• Todas as atividades e serviços que não se enquadram nas exceções relacionadas no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 2.003/2021;

• Missas e cultos, liturgias e celebrações de qualquer natureza deverão acontecer no formato on line, sem restrição de horário;

• Os segmentos não inclusos entre as exceções poderão funcionar, exclusivamente, para entrega em domicílio;

• Prazos administrativos e tributários previstos na legislação municipal, exceto:

• aqueles decorrentes das atividades econômicas não suspensas pelo Decreto, de procedimentos licitatórios e de medidas impostas pela Administração em razão da pandemia

• Fechadas todas as atividades comerciais aos domingos, exceto postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria;

• Fechados todos os espaços públicos da Capital.

• Em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, ficam vedados o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras.

Fiscalização

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus), por meio da Vigilância Sanitária, atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, inclusive com apoio das forças de segurança do Estado, para garantir o cumprimento do decreto.