O período da piracema é considerado um dos mais importantes para os peixes, pois é nesta época que várias espécies nadam no sentido contrário ao fluxo dos rios até os locais mais rasos para se reproduzir. No Tocantins, por meio da Portaria nº 155/2023 do Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins), a piracema iniciou no dia 1º de novembro de 2023 e segue até o dia 28 de fevereiro de 2024.

Na área de responsabilidade do município de Araguaína, que compreende o Rio Lontra, o Lago Azul e o rio Araguaia, na região do Garimpinho, a Fiscalização Ambiental da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Araguaína já está atuando em conjunto com a GMA (Guarda Municipal) no combate à pesca predatória.

“O objetivo é preservar a fauna aquática e dar a essas espécies de peixes a oportunidade de concluir o processo biológico de reprodução. Isso se faz necessário porque os peixes migram para as partes mais rasas dos rios e lagos para desovar e com isso se tornam mais indefesos. Preservar as espécies é garantir o equilíbrio biológico desses habitats”, explica o diretor.

Apreensão

Durante a primeira semana da piracema, a GMA prendeu três pessoas que realizavam a pesca predatória no Rio Araguaia, no Povoado do Garimpinho. A Fiscalização Ambiental apreendeu cinco arpões, uma zagaia, um tipo de lança para pesca, e um revólver de calibre 38 com 12 munições intactas com os suspeitos. A embarcação e todo material foram recolhidos e os envolvidos encaminhados para a 5ª Central de Flagrantes da Polícia Civil de Araguaína.

“Uma das competências específicas da GMA é a proteção do patrimônio ecológico. Então é importante destacar que, junto da equipe do Meio Ambiente, estamos intensificando nosso trabalho para inibir qualquer prática de pesca predatória durante a piracema”, disse o subcomandante da GMA, Odilon Dias Rodrigues.

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Práticas proibidas
 
No período da piracema, é proibido o uso de armadilhas ambientais como redes de arrasto, tarrafas, que são redes circulares com pesos amarrados nas extremidades, e espinheis, que consistem em uma linha principal e outras secundárias suspensas por boias e que usam iscas para a atração dos peixes.

As práticas configuram crime ambiental, uma vez que desrespeitam o Decreto Federal nº 6514/2008. O responsável fica sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado irregular. Denúncias podem ser feitas no telefone (63) 99976-7337.

Práticas liberadas

A pesca esportiva na modalidade pesca e solte e para consumo dos moradores das comunidades ribeirinhas estão permitidas durante a piracema, porém é preciso ter a carteirinha ou licença. Quem pretende praticar a pesca por lazer no Lago Azul deve solicitar o documento no site da Prefeitura, por meio do link https://pesca.araguaina.to.gov.br/.
 
Em outros rios, como o Araguaia e o Tocantins, é preciso de uma licença para pesca amadora ou profissional e os documentos são emitidos pelo Naturatins, no site do órgão estadual.
 
Projeto Lago Vivo

Por meio do Projeto Lago Vivo, a Prefeitura de Araguaína, em parceria com a iniciativa privada, já fez a soltura de quase 100 mil alevinos no Lago Azul.

Entre as espécies estão a tambatinga (caranha), piau e surubim. Eles são criados em tanques e integrados à natureza com desenvolvimento avançado para ajudar na sobrevivência e consequentemente no crescimento populacional do lago. O monitoramento é feito pelas equipes de fiscalização da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Araguaína.

Para o secretário Joaquim Quinta Neto, a água não é somente um elemento básico para nossa sobrevivência, mas também um fator indutor de desenvolvimento econômico social. 

“Todo cuidado que a gente tem com a água e seres existentes é pertinente, a exemplo dessa iniciativa de soltura de alevinos no lago. Nós também realizamos o primeiro Fórum das Águas de Araguaína, evento que teve como objetivo a orientação sobre o uso múltiplo, conservação e oportunidades. Respeitar a piracema é permitir que a natureza se regenere e as espécies se reproduzam de maneira sustentável”, destacou Joaquim.

Itens apreendidos pela equipe de fiscalização da Prefeitura de Araguaína / Foto: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína