A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a Operação 'Highline', para desarticular um grupo criminoso responsável por desvios de recursos públicos através de fraude a licitações, superfaturamento de contratos, corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro no município de Sampaio (TO), região do Bico do Papagaio.

Os recursos supostamente desviados são do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

O nome da Operação 'Highline' faz alusão ao veículo possivelmente utilizado pela organização criminosa para o pagamento de propina ao prefeito de Sampaio, Armindo Cayres de Almeida. Ele é irmão do deputado estadual Amélio Cayres.

Aproximadamente 30 policiais federais cumprem 7 mandados de busca e apreensão nos municípios tocantinenses de Sampaio, Augustinópolis e Palmas, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Conforme a PF, as investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A PF informou que a investigação é um desdobramento da Operação Imhotep, deflagrada em outubro de 2019, que desarticulou uma organização criminosa integrada por ex-assessores parlamentares estaduais, funcionários públicos e empresários, que teriam desviado cerca de R$ 3 milhões em recursos públicos, por meio de superfaturamento de contratos.

A Polícia Federal disse que, em razão da situação de pandemia da Covid-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.

OPERAÇÃO ANTERIOR

A Operação Imhotep foi deflagrada no dia 2 de outubro de 2019 pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) em 15 cidades do Tocantins e Maranhão.

Na época, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, quatro prisões preventivas, além do sequestro de 11 veículos avaliados em R$ 1,5 milhão, bloqueio de imóveis e de R$ 2,5 milhões dos investigados.

Os presos foram João Paulo Silveira, Jacianny Amaral Maciel Silveira, Joaquim Alves da Silva Júnior e Dagna Martins da Cruz Sousa.

João Paulo Silveira é suspeito de envolvimento na operação ONGs de Papel, da Polícia Civil, e segundo a Polícia Federal, ele é o verdadeiro dono da Coopertransmed. Jacianny Amaral Maciel Silveira, esposa de João Paulo, comandaria os pagamentos da empresa. Joaquim Alves da Silva Júnior, é considerado o braço direito de João Paulo e também tinha relação com a cooperativa. Já Dagna Martins da Cruz Sousa, pregoeira nas cidades de Sampaio e Augustinópolis, apoiava o grupo nas fraudes, segundo a PF.

A investigação teve início com a notícia apresentada por um morador de uma das cidades do Bico do Papagaio, narrando irregularidades na contratação de uma falsa cooperativa de transporte. Ainda segundo ele, os sócios da instituição eram assessores parlamentares de um deputado do Tocantins.

A Polícia Federal e Controladoria Geral da União identificaram através das investigações uma organização criminosa que fraudou, mediante pagamento de propina, mais de 20 processos licitatórios. Cinco empresas ligadas ao grupo criminoso foram favorecidas.

Conforme a CGU, no decorrer das investigações, foi apurado que entre os anos de 2017 e 2018 a cooperativa de fachada, cujo capital social é de R$ 6,5 mil, foi favorecida por empenhos em 19 municípios, totalizando mais de R$ 16,6 milhões, em contratos superfaturados e prestados de forma integral por terceiros. O dano aos cofres públicos apurado é de aproximadamente de R$ 2,8 milhões.