Verão 2016

Prazo para licenciamento ambiental de praias encerra nesta quarta-feira; apenas 23% solicitaram a regularização

Por Mara Santos
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01/06/2016 07h45 - Atualizado há 1 mês
Encerra nesta quarta-feira (1º/06) o prazo para que as prefeituras dos 68 municípios que contam com praias no Tocantins solicitem o licenciamento ambiental para funcionamento na Temporada 2016 junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Até a última terça-feira (31/05) apenas 16 praias, o que representa cerca de 23% do total, haviam informado a validade da documentação ou formalizado a solicitação do licenciamento. O Tocantins conta com um total de 70 praias, sendo 40 de carácter temporário e outras 30 praias de carácter permanente. As praias temporárias necessitam formalizar o processo de licenciamento todos os anos. Já as unidades permanentes, possuem uma documentação com validade de 4 anos, tendo anualmente somente que informar o Instituto. “As Prefeituras poderão continuar formalizando seus processos. Mas as solicitações registradas a partir do dia 2, correm o risco de ficar sem a licença, antes do início de suas temporadas e assim impedidas de inaugurar suas estruturas”, alertou o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral. Confira o Balanço Parcial do Naturatins sobre a situação de licenciamento das praias: Com autorização já emitida: - Praia da Macedônia e Praia do Povo, em Bernado Sayão - Praia da Graciosa, Praia do Prata e Praia das Arnos, em Palmas   - Praia das Palmeiras, em Palmeirante - Praia da Gaivota, em Araguacema   Em análise no setor de licenciamento: - Praia da Fofoca, em Pau P'Arco - Praia do Mirasol, em Miracema - Praia do Murici, em Xambioá - Praia de Porto Franco, em Couto Magalhães - Praia do Croá, em Aliança do Tocantins   Entraram com pedido no protocolo, mas aguardando a compensação do pagamento de taxa: - Praia da Ilha, em Tocantinópolis - Praia da Raposa, em Tupiratins - Praia da Gaivota, em Dueré - Praia Recanto da Ilha, em Formoso

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