A Câmara Municipal de Tupirama (TO) determinou o afastamento do cargo do prefeito Helisnatan Soares Cruz, o Dr. Natan (PSD), pelo período de 90 dias, ou até a conclusão dos trabalhos de uma Comissão Processante instaurada nessa quinta-feira (17), com a finalidade de apurar denúncia de corrupção na gestão.

Tupirama fica às margens do Rio Tocantins, na divisa com Pedro Afonso, região central do estado. O município tem cerca de 1,9 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. O prefeito disse que ainda não foi notificado, mas pretende recorrer via Mandado de Segurança contra a Câmara de Vereadores. Dr. Natan está no primeiro mandato.

Conforme o Decreto Legislativo assinado pelo presidente da Câmara, Edimar Pereira Pinheiro, o prefeito continuará recebendo sua remuneração no período de afastamento. O vice-prefeito Isac Koch responderá interinamente pelo comando do município.

A denúncia contra o gestor foi apresentada por uma comerciante do município e narra várias irregularidades. O documento aponta que a empresa SBN Locação e Eventos, que pertenceria ao genro do prefeito, foi contratada para a execução de obras de pavimentação asfáltica, pelo valor de R$ 1,25 milhão.

Contudo, segundo a denúncia, a empresa nunca prestou um serviço sequer de asfalto e não tem nem mesmo uma secretária. "Existe só no papel", diz. A sede fica na residência dos pais do genro do prefeito.

Os fatos são tão graves que também levaram a abertura do Inquérito Policial 8340/2020 pela prática do crime de fraude de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93 – Lei de licitações). A Polícia Civil está investigando o caso.

“O processo da licitação é uma farsa. A Comissão de Licitação só funcionou no papel, composta por pessoas indicadas pelo Prefeito e por sua filha, todos sem qualquer conhecimento de licitação, sendo pessoas sem muita instrução e que só assinaram as folhas do processo a mando da filha do Prefeito, que é Secretária Municipal de Fazenda”, relata a denúncia.

O documento cita outras irregularidades, como uma permuta de uma caminhonete da saúde para supostamente beneficiar um companheiro político; declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área com valor acima do preço de mercado, como forma de comprar o apoio político da ex-vice-prefeita, além de suposta coação contra servidores comissionados.