A Prefeitura de Porto Nacional oficializou, nesta quinta-feira (7/4), uma nova proposta de reajuste salarial do piso dos professores em ofício enviado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet). 

No documento, o município propõe pagar a remuneração base do novo piso salarial de R$ 3.845,63 aos professores que atualmente recebem abaixo do piso, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, e 14% aos que recebem acima desse valor. 

Além dessa proposta, foi criada uma Comissão, composta por representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, Sindicato dos Trabalhadores em Educação e Secretaria da Educação, para avaliar outras possibilidades de reajuste.

Desde que foi assinada pelo Governo Federal, em 4 de fevereiro deste ano, a nova portaria da Lei nº 11.738 que estabelece o novo Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério, diversas negociações vêm sendo discutidas no município. 

De acordo com o prefeito Ronivon Maciel, o município acatará a decisão do Governo Federal e pagará o valor estabelecido do piso salarial, além disso, os docentes que recebem acima do valor atual estabelecido terão um reajuste de 14%.

"O piso salarial vem sendo reajustado anualmente desde 2008, este ano nós tivemos um percentual no valor de 33,24%, ou seja, o maior percentual da história do país! Mesmo com esse percentual, nós cumpriremos com o atual piso salarial de 2022", explicou o prefeito.

Para a secretária municipal da Educação, Helane Dias, apesar dos desafios, o município tem avançado. “Apesar dos enormes desafios na educação, desde que assumimos a gestão tivemos grandes avanços e continuaremos nos esforçando para que nossos profissionais sejam muito mais valorizados e com condições de trabalho adequadas. Prova disso, é essa proposta de utilização de 100% do FUNDEB para folha de pagamento”, explicou.