Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28/8) para tratar sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem no município de Araguaína acabou gerando uma grande polêmica.

Estavam presentes na reunião as secretárias municipais da Saúde e Administração, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Araguaína (Sisepar) e uma comissão formada pela classe da enfermagem.

De acordo com o presidente do Sisepar, Carlos Guimarães Valadares, os representantes do município informaram que a gestão do prefeito Wagner Rodrigues não pagará mais os incentivos financeiros para os profissionais da enfermagem, que estavam sendo pagos há vários anos.

“Esse incentivo financeiro é repassado pelo Ministério da Saúde para pagar os profissionais que trabalham no PSF, os servidores das unidades básicas de saúde (UBS) e do SAMU”, explicou o presidente do sindicato.

“Nós do Sisepar vamos tomar as medidas cabíveis se a gestão tira o incentivo financeiro. A classe da enfermagem não aceita essa situação e vai parar se a gestão fazer o que está falando. A gestão tem que respeitar a classe da enfermagem. Pague o piso e as progressões e os incentivos financeiros. A classe da enfermagem tem que ter respeito e deve ser valorizada”, declarou o presidente do Sisepar.

O piso da enfermagem deve ser pago já a partir da folha de setembro, com valores retroativos a maio, de acordo com o repasse feito pelo Governo Federal por cada servidor da área.

O piso foi definido conforme a carga horária, que varia 20 a 44 horas semanais, com salários de R$ 2.159,09 a R$ 4.750,00 para enfermeiros e de R$ 1.511,36 a R$ 3.325,00 para técnicos em enfermagem.

O QUE DIZ A PREFEITURA?

"A Prefeitura de Araguaína informa que nenhum profissional de enfermagem que atua na rede municipal pública de saúde terá perda salarial, pois como o Piso da Enfermagem será pago, não haverá qualquer prejuízo. Hoje, a folha salarial do sistema de saúde municipal é de cerca de R$ 7,14 milhões, dos quais R$ 4,7 milhões são arcados integralmente com recursos próprios do Tesouro Municipal.

Informa, ainda, que a decisão de retirar os incentivos municipais para enfermeiras (os) é uma medida de adequação financeira para atender a estrita necessidade de equilíbrio das contas da saúde municipal.

Atualmente, as (os) enfermeiras (os) recebem mensalmente o salário-base, na média de R$ 2.938,00 para contratos e entre R$ 3.765,16 a R$ 4.237,70 para efetivos, mais um incentivo de R$ 1.550,00 do município. O Piso da Enfermagem começa ser pago já a partir da folha de setembro, com valores retroativos a maio, de acordo com o repasse do Governo Federal por servidor (a).

Além dos salários, o município segue pagando a insalubridade dos profissionais e o quinquênio para os servidores efetivos da categoria. Esses benefícios permanecem normalmente.

A Prefeitura reforça que, no ano passado, com o início do repasse federal de incentivo para os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, o Executivo também suspendeu o incentivo municipal para as categorias com o objetivo de manter o equilíbrio das contas públicas.

O Piso de Enfermagem definido pelo Governo Federal, dependendo da carga horária, que varia 20 a 44 horas semanais, estipula salários de R$ 2.159,09 a R$ 4.750,00 para enfermeiros (as)".

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