A Prefeitura de Colinas do Tocantins usou a situação de emergência para comprar sem licitação materiais médicos hospitalares no valor de  R$ 451.326,00 de uma empresa com sede em Goiânia (GO). Entre os produtos adquiridos estão medicamentos, soro, luvas, máscaras e álcool em gel.

Mas o que chama a atenção, segundo vereadores da cidade, é o preço que a gestão do prefeito Adriano Rabelo pagou por alguns itens.

Conforme o contrato publicado no Diário Oficial do Municipio no dia 14 de abril de 2020, foram compradas 2 mil unidades de álcool em gel 70% de 500 gramas da marca Rivka pelo valor unitário de R$ 39,00. O custo total foi de R$ 78 mil.

Contudo, segundo os vereadores Leandro Coutinho e Romerito Guimarães, ambos do PT, o valor de mercado desse produto é de R$ 14,99 para venda no varejo, ou seja, menos da metade do valor pago pela prefeitura. 

"O mesmo produto dessa marca, com a mesma quantidade, é vendido no varejo por R$ 14,99. É inadmissível  que com tantas operações pelo Brasil para combater o preço abusivo do álcool em gel, tenhamos uma compra com valor três vezes acima do praticado no mercado. O gasto é uma forma descarada de superfaturamento. Vou levar o assunto às autoridades competentes para que procedam com a devida investigação e responsabilização contra o prefeito Adriano Rabelo por má aplicação do dinheiro público", disse Romerito.

O contrato sem licitação visa a aquisição de materiais médicos hospitalares, medicamentos e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo o vereador, a Prefeitura de Colinas não realizou pesquisa de preço no mercado em busca de valores mais baixos.

PARACETAMOL 

Já o vereador Leandro Coutinho apontou que o paracetamol 500 MG, da marca Prati, caixa com 20 unidades, custou R$ 44,55 cada, enquanto o mesmo medicamento é encontrado por até R$ 9,40 (cerca de 360% de diferença).

Da mesma forma, a caixa de paracetamol 750 MG com dez unidades, da mesma marca, saiu por R$ 27,02 - enquanto o valor de mercado é de R$ 8,46 (diferença de mais de 200%).

O OUTRO LADO

"A Prefeitura de Colinas do Tocantins esclarece que os frascos de álcool em gel, além de outros produtos hospitalares, foram cotados no início da pandemia do novo coronavírus, quando os mesmos estavam em falta no mercado e as indústrias aumentaram os preços para a venda. Na ocasião, as distribuidoras estavam ofertando os produtos a um valor acima da média, devido à grande procura.

A Prefeitura de Colinas, por meio da Secretaria de Finanças, destaca ainda que a empresa Alstyn Eireli, fornecedora do álcool em gel para o município, mediante a estabilização do produto no mercado, atualizou os valores e informou à Prefeitura que cada frasco de álcool em gel 70%, de 500 gramas, será vendido a R$ 18,90 – não mais pelo valor de R$ 39 que havia sido licitado durante o ápice da procura do produto no mercado.

Com isso, a licitação foi atualizada e a Prefeitura de Colinas fará a aquisição do álcool em gel por um valor que corresponde com o atual momento (R$ 18,90) em que as indústrias aumentaram a produção e a procura do produto, por parte da população, diminuiu."

Preço do paracetamol também chamou a atenção dos vereadores / Foto: Divulgação

Pesquisa de preço feita pelos vereadores / Foto: Divulgação

Valor do paracetamol para comparação / Foto: Divulgação