Educação

Professores lutam por valorização e reformulação de PCCR criado há quase 20 anos, em Pium

Prefeitura não cumpriu acordo com Sintet para criar uma comissão de reestruturação.

Por Redação
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01/04/2024 18h10 - Atualizado há 3 semanas
Câmara Municipal de Pium (TO)

Notícias do Tocantins - Nesta segunda-feira, 1º de abril, os profissionais da rede municipal de educação de Pium participam da sessão ordinária na Câmara de Vereadores onde cobram a valorização da carreira. A categoria reivindica a reformulação da lei municipal do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério.

A mobilização foi deliberada pela categoria durante assembleia realizada em 20 de março, alegando o descaso da prefeitura com a pauta de reivindicações da educação e, consequentemente, com a desvalorização da carreira da educação.

De acordo com o secretário de Finanças do Sintet, Nilton Pinheiro, “uma das principais pautas cobradas pela categoria é a reformulação do PCCR para garantir a valorização da carreira”. A reformulação é uma das pautas negociadas em acordo entre a Prefeitura de Pium e o sindicato, e estava marcada para começar no início do ano de 2023. O PCCR do magistério municipal que está em vigência é do ano de 2005.

O acordo entre o Sindicato e a Prefeitura de Pium só foi possível após o Sintet buscar a mediação da coordenação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), do Ministério Público, que mediou acordo sobre a pauta reivindicada pelos profissionais. Naquela ocasião ficou decidido que seria criada, até a data de 30 de novembro de 2022, uma comissão paritária para discutir a reestruturação do PCCR, mas até agora o acordo não saiu do papel.

Da pauta de reivindicações de 2022, foi atendido o pagamento do reajuste do piso do magistério daquele ano e o pagamento da data-base, no entanto, a reestruturação do PCCR não aconteceu. Quanto ao concurso público, a categoria aguarda ansiosamente pela convocação. 

Sem iniciativa da gestão, o Sintet organizou um grupo com representantes locais do quadro do magistério e fez um estudo de reformulação do PCCR e encaminhou à prefeitura, mas não obteve resposta.

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