Representantes de diversos órgãos participaram, no dia 26, de uma audiência pública organizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o objetivo de debater e esclarecer questões sobre o projeto de desassoreamento do córrego São Benedito, afluente pela margem direita do ribeirão Jacuba.

A audiência foi conduzida pelo promotor Airton Amilcar Machado Momo (da 12ª promotoria de Justiça de Araguaína), e pelo CAOMA (Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente), representado pelo engenheiro ambiental Marcos Oster, e reuniu moradores da região e representantes de instituições, como a UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins), Polícia Ambiental e Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins).

As obras fazem parte do Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Entre os representantes da prefeitura estiveram presentes os membros da Unidade de Gerenciamento de Projeto do Águas de Araguaína, o subprocurador municipal, Diogo Esteves, o secretário da Infraestrutura, Frederico Prado, o secretário do Planejamento, André Souza, e o secretário do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Joaquim Quinta Neto.

A audiência teve início com a apresentação do projeto e, na sequência, a equipe municipal respondeu aos questionamentos das demais instituições e moradores.

Projeto Águas de Araguaína

O desenvolvimento sustentável com investimento em infraestrutura aliado à preservação das nascentes é o objetivo do Projeto Águas de Araguaína, que contempla sistemas de drenagem, pavimentação e calçadas com acessibilidade em diversos bairros, além da implantação de parques urbanos, bacias de detenção da água da chuva e novas vias de circulação nos trechos canalizados dos córregos. A obras somam um investimento na ordem de R$ 350 milhões.

“É uma obra de grande importância para toda cidade, em especial à comunidade dos bairros Ana Maria, Morada do Sol, Jardim das Flores e Jardim Bouganville. Ainda complementando o projeto, estará a cargo do Município a recuperação ambiental da área, com plantio de 6.500 árvores e espécies nativas da região”, explicou o gerente técnico de Supervisão e Acompanhamento de Obras da UGP, Cid Forghieri.

O projeto de desassoreamento do córrego São Benedito foi elaborado com o objetivo de recuperar a calha natural de escoamento do córrego e suas margens. O processo licitatório já está concluído e o valor do contrato é R$ 2.167.868,06 com prazo previsto de execução de quatro meses. O objetivo é aproveitar o período de estiagem para execução das obras, a fim de evitar que a próxima temporada de chuvas ainda cause danos ao local.

Encaminhamentos

“Os questionamentos todos foram muito pertinentes. A preocupação dos interessados e dos impactados é muito importante para o Ministério Público e os outros órgãos ouvirem e entenderem quais são as reclamações. Diante disso, fica estabelecido o prazo de 30 dias para que os interessados apresentem questionamentos, dúvidas ou reclamações ao MPE, para que sejam avaliadas e o MPE decida se as obras podem ser executadas conforme o projeto ou se o órgão fará algum tipo de recomendação”, finalizou o promotor.

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