Notícias do Tocantins - A Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizará nos dias 22 a 26 de julho de 2024, o evento “Registro Itinerante Araguaína” que é uma ação que pretende facilitar o acesso à documentação básica (certidão de registro civil) por pessoas em situação de vulnerabilidade social/econômica, promover o enfrentamento ao sub-registro civil e, em parceria institucional, a retificação de documento civil da população.

Durante cinco dias serão oferecidos de forma gratuita os seguintes serviços:

• Registro de Nascimento ou Óbito;

• 2ª via da Certidão de Nascimento;

• 2ª via da Certidão de Casamento; 

• 2ª via Certidão de Óbito; Retificação nome/sobrenome;

• Retificações Registros;

• Averbação de Divórcio;

• Reconhecimento voluntário de paternidade;

• Inscrição para o casamento comunitário que ocorrerá dia 14 de setembro de 2024;

• Atendimento pré-processual pelo CEJUSC de Araguaína/TO;

• Fotos 3x 4 (para posterior solicitação de documentos que seja necessário foto junto ao Órgão competente);

• Atendimentos Defensoria Pública - Núcleo da Fazenda Pública e Núcleo de Apoio as Minorias.

Os atendimentos serão distribuídas em cinco escolas municipais de Araguaína: 

• Segunda-feira 22/07/2024 - Escola Municipal Joaquim Sabino dos Santos (Rua 31, Quadra 04, Lote 04, Loteamento Parque Do Lago); 

• Terça-feira 23/07/2024 - Escola Municipal Jose Ferreira Barros (Rua São Francisco de Assis, n° 494, Loteamento Ceu Azul); 

• Quarta-feira 24/07/2024 - Escola Municipal Luiz Gonzaga ( Avenida Adolfo Junior, QD 22 LT 02. Loteamento Costa Esmeralda IV); 

• Quinta-feira 25/07/2024 - Escola Municipal Dom Cornelio ( Rua Professora Alcione, Distrito Novo Horizonte); 

• Sexta-feira 26/07/2024 -Escola Municipal Simão Lutz Kossobutzki (Rua das Jaqueiras, nº 329 - Loteamento Araguaina Sul).

As ações realizadas no Projeto Registro Itinerante de Araguaína abrirão as portas da cidadania aos beneficiados pelo projeto, integrando-os à vida civil com seus direitos e deveres.

A Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins realiza a ação por meio da Diretoria do Foro da Comarca de Araguaína, juntamente com o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína e demais parceiros, sendo a Prefeitura de Araguaína, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública.

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