Dinheiro público

Quase 30 prefeituras estão bloqueadas e podem ficar sem dinheiro do FPM; duas no Tocantins

Ao todo, serão creditados R$ 5,5 bilhões nas contas municipais.

Por Brasil 61 7.085
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29/01/2024 07h44 - Atualizado há 2 meses
Prefeitura de Miranorte está na lista do Siafi

O pagamento do 3º repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será feito nesta terça-feira (30), mas 28 municípios podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse. 

A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4). Até o fechamento desta reportagem, a última atualização da lista havia sido na última quinta-feira (25). 

No Tocantins há 2 municípios bloqueados: Miranorte, cujo bloqueio ocorreu em 23 de janeiro, e Formoso do Araguaia, com bloqueio no dia 24. As prefeituras precisam regularizar as pendências para receberem o repasse. As duas cidades são administradas pelos prefeitos Carlinhos da Nacional e Heno Rodrigues, respectivamente.

Beatriz Sousa, secretária de finanças de Colinas do Sul, em Goiás, fala sobre a importância do FPM para o município e como o dinheiro é utilizado.

“Ele é responsável por manter o pagamento das contas mensais, pagamento de empresas contratadas, a folha de pagamento e sem esse auxílio os trabalhos e ações municipais ficam parados. A gente não tem esperança de novas obras, de manutenção, e até mesmo atendimento médico e hospitalar de qualidade fica também prejudicado”, comenta. 

Regularização

Os municípios que constam nesta lista do Siafi só podem receber os valores após a regularização da situação, como explica o consultor de orçamento César Lima. Ele ressalta também a importância desses recursos para os municípios.
 
“É importante principalmente para esses municípios que dependem mais do FPM que eles mantenham em dia as contas previdenciárias e também os pagamentos, caso haja empréstimos contratados com o aval da União, pois a inadimplência nesse sentido pode gerar bloqueio dos valores do FPM para os municípios”, avalia. 

Em relação ao último decêndio de dezembro, este repasse teve uma queda de 7%. No entanto, quando comparado com terceiro decêndio de janeiro do ano passado, o valor está 15% maior. O pagamento deste decêndio também representa um aumento em relação ao último repasse deste mês, que foi de R$ 1,9 bilhão. 

Confira a lista dos municípios bloqueados:

  1. CASA NOVA (BA)
  2. EUNÁPOLIS (BA)
  3. GLÓRIA (BA)
  4. RODELAS (BA)
  5. SÍTIO DO MATO (BA)
  6. UMBURANAS    (BA)
  7. ARACOIABA (CE)
  8. ARAGOIÂNIA    (GO)
  9. ARAGUAPAZ    (GO)
  10. CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)
  11. NIOAQUE (MS)
  12. GENERAL CARNEIRO (MT)
  13. PARANATINGA (MT)
  14. SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (MT)
  15. CAPIM     (PB)
  16. CARAPEBUS    (RJ)
  17. MACAÉ (RJ)
  18. MACUCO (RJ)
  19. PINHEIRAL (RJ)
  20. BARRA DO QUARAÍ    (RS)
  21. BARRA DO RIBEIRO    (RS)
  22. ITAPORANGA D'AJUDA (SE)
  23. MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)
  24. POÇO REDONDO (SE)
  25. SALGADO (SE)
  26. SÃO FRANCISCO (SE)
  27. FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
  28. MIRANORTE (TO)

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