Nos últimos anos, o número de apostadores online no campo esportivo aumentou em todo o mundo. O Brasil não é a exceção. Contudo, o mercado das apostas esportivas ainda não está regulamentado no país. Essa situação, além de não trazer benefícios para a economia brasileira, pode ainda colocar em perigo os apostadores. Mas, vamos por partes e comecemos por analisar a situação.

Apostas esportivas no Brasil

São muitos os países por todo o mundo onde as apostas esportivas são legais. Ou seja, as casas de apostas estão enquadradas na lei. Nesse sentido, os apostadores sabem que estão lidando com operadores fiscalizados e que têm licença para atuar nesse mercado. Além disso, nesses casos a atividade ligada às apostas é tributada, gerando riqueza para os cofres dos Estados. Porém, no Brasil, ainda que este tema seja debatido, não há até agora regulamentação à vista. Ainda que, com o acesso geral à internet, nada impeça um apostador no Brasil de jogar num operador registrado em um outro país. Os apostadores brasileiros seguem a tendência geral. Prova disso é a Copa do Mundo do Qatar que, no Brasil, superou em número de apostas a Copa Libertadores. Os números relativos a apostas esportivas no Brasil em 2022 apontam para montantes acima dos 9 bilhões de reais.

O potencial brasileiro numa atividade em expansão

Sendo a maior economia Sul Americana, o Brasil é um mercado muito atrativo para uma indústria em crescimento, como a das apostas esportivas. Nesse sentido, os operadores internacionais facilitam o acesso aos apostadores brasileiros. É muito comum encontrarmos casas de apostas com sites traduzidos para português e com meios de pagamento populares no Brasil. A não regulamentação desse mercado não evita, como visto, que os brasileiros apostem. 

Contudo, essa situação cria oportunidades a operadores fraudulentos, bem como deixa escapar uma tributação que seria bem vantajosa para a economia do país. O valor gerado pelos apostadores brasileiros, leva já a que algumas casas de apostas patrocinem times nacionais. A situação é até inusitada, pois esses mesmos operadores estão impedidos de atuar no Brasil.

Benefícios de um mercado regulado

Ao nível econômico, os benefícios de regular as apostas esportivas são vários e em diferentes setores. Como destacado anteriormente, alguns times nacionais são patrocinados por esses operadores. Além disso, o nível de apostas esportivas no Brasil superou os 9 bilhões de reais. 

A tendência continua a ser crescente, pois o Brasil segue os passos do resto do mundo e o mercado das apostas esportivas continua em forte expansão. Legalizar as apostas esportivas no Brasil significa tributação para os cofres públicos, que pode ser aplicada no desenvolvimento do país. Representa ainda criação de emprego, pois finalmente podem surgir casas de apostas online nacionais. Isso para não falar de outro grande benefício: a segurança de quem joga.

Jogo regulamentado, consumidor mais protegido

As apostas online envolvem jogar a dinheiro e partilhar dados pessoais com o operador. O jogador tem de se cadastrar e criar uma conta na casa de apostas em que pretende jogar. Depositar e resgatar eventuais ganhos, implica partilhar com o operador dados como a sua conta bancária e fazer prova de identidade. Porquê? Porque o jogo regulamentado está proibido a menores de idade legal e tem fortes medidas para evitar usurpação de identidade por parte de terceiros. 

Desse modo, os operadores licenciados investem muito na segurança dos apostadores. As casas de apostas com melhor reputação, são também as que detêm melhores sistemas de encriptação de dados. Paralelamente, asseguram sistemas que garantem resultados aleatórios. No mercado regulamentado, um operador de apostas que vacile numa dessas facetas, paga multas elevadas bem como pode ser obrigado a encerrar "portas".

Vício do jogo como barreira à regulamentação

O principal argumento para a não regulamentação das apostas esportivas é o potencial de adição dessa atividade. É verdade que as apostas tem um lado que pode se tornar compulsivo. Contudo, o Brasil não está isolado do mundo. Como já vimos, é muito fácil através da internet, qualquer cidadão no Brasil se ligar a um operador registado noutro país. A regulamentação vem, não só, tornar o mercado de apostas mais transparente, como desenvolver políticas de educação sobre jogo responsável.

Em resumo

Seria importante regulamentar uma atividade cada vez mais popular no mercado brasileiro. Chegar a uma situação de apostas esportivas reguladas irá trazer tributações importantes para o país. A dimensão desse setor não pode ser ignorada e as vantagens para a economia, bem como para a segurança e educação dos jogadores seriam altamente benéficas.