Reunião

Secretaria da Fazenda vai compartilhar informações com MPTO sobre crimes tributários

A intenção é estabelecer o compartilhamento de informações.

Por Redação
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09/12/2021 14h29 - Atualizado há 2 anos
Reunião entre a Sefaz e o MPTO selou acordo para compartilhamento de informações

O combate aos crimes tributários no Estado do Tocantins foi tema de reunião, ocorrida nesta quarta-feira (8), entre representes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

O encontro foi agendado pelo órgão ministerial com a intenção de estabelecer o compartilhamento de informações e uma dinâmica de trabalho conjunta, visando a responsabilização dos infratores e a recuperação dos valores referentes a apropriações indébitas e a fraudes tributárias.

Para viabilizar o trabalho conjunto, o titular da Sefaz, Paulo Antenor de Oliveira, comprometeu-se a montar um núcleo de trabalho, integrado por auditores e um servidor, que ficará responsável pela interlocução junto ao MPTO, inclusive quanto à remessa de documentos e informações.

Participantes da reunião 

Por parte do MPTO, participaram o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; o coordenador do Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Naesf), promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre; e o promotor assessor do PGJ, Celsimar Custódio. Pela Sefaz, participaram o secretário, Paulo Antenor de Oliveira; e o auditor fiscal Alessandro Ramos.
 

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