Tocantinópolis

Sogra de prefeito é acionada pelo MPTO para devolver mais de R$ 40 mil por causa de nepotismo

Segundo o MPTO, ela foi lotada numa função de confiança de forma ilegal.

Por Agnaldo Araujo | Conteúdo AF Notícias 2.234
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12/06/2024 15h28 - Atualizado há 1 mês
Prefeitura de Tocantinópolis

Notícias do Tocantins - O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que Rosângela Rosa de Jesus Silva, sogra atual do prefeito de Tocantinópolis, Paulinho Gomes (PSD), devolva R$ 44.600,00 aos cofres públicos do município por ter sido supostamente beneficiada pela prática de nepotismo.

Na recomendação, a Promotoria de Justiça afirma que Rosângela era ocupante do cargo de professora na Secretaria Municipal de Educação e foi designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica. Nessa situação, para o MPTO, ela estaria em desvio de função.

De acordo com o Ministério Público, ficou demonstrado que Rosângela foi beneficiada por situação ilegal de nepotismo e obteve enriquecimento ilícito de R$ 44.600,00, “situação apta a ensejar a responsabilização do que a prática do nepotismo e favorecimento no provimento de cargos em comissão no âmbito dos Poderes viola de forma frontal e direta os princípios que norteiam o regime jurídico-administrativo”.

Além da devolução dos R$ 44,6 mil, o MPTO quer que Rosângela comprove sua lotação atual como professora, fora de hipóteses de desvio de função, e apresente último contracheque e última folha de ponto.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, no dia 07 de junho deste ano. Atualmente, o Portal da Transparência de Tocantinópolis mostra que Rosângela Rosa está lotada como professora.

A recomendação pode ser conferida aqui.

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