Acima do teto

Supersalários do Judiciário já custaram R$ 12 bilhões aos cofres públicos do Brasil

O texto encontra-se parado no Senado desde agosto do corrente ano.

Por Redação
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02/10/2021 11h04 - Atualizado há 2 anos
Atualmente, o teto de um ministro do Supremo chega a quase R$ 40 mil, sem os auxílios

O atraso na aprovação do projeto que tenta acabar com os supersalários no funcionalismo público custou pelo menos R$ 12 bilhões aos cofres públicos, de acordo com estimativa do Centro de Liderança Pública (CLP), publicada no Estadão.

Esse valor se refere à quantia que deixou de ser economizada desde o final de 2016, quando o teto do funcionalismo foi aprovado no Senado. De acordo com a entidade, são gastos R$ 213 milhões em média por mês com os valores que excedem o teto. 

Depois de ser aprovado no Senado, o projeto levou mais de quatro anos para ser apreciado pela Câmara. O texto, então, foi enviado ao Senado, onde se encontra parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sem relator há dois meses. 

Segundo o Estadão, associações de juízes procuraram o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pedir a manutenção das regras atuais de alguns benefícios.

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que o salário de juízes não pode ser alterado pelo projeto em tramitação no Congresso e que isso precisa ser iniciativa do próprio Judiciário.

Sobre o CLP

Segundo a reportagem, o CLP é uma entidade que se declara voltada a “engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil”. Foi fundada pelo cientista político Luiz Felipe D’Avila, que foi filiado ao PSDB e hoje mantém conversas para se filiar ao Novo.

As informações do CLP se baseiam em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas apontam que cerca de 25 mil servidores recebem salário acima do teto, com um adicional médio mensal de R$ 8,5 mil.

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