Ministério Público alega que o conteúdo do show é inadequado para menores.
A desembargadora Ângela Maria Prudente, plantonista do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), acatou o recurso do Governo do Estado e liberou o show da cantora Manu Bahtidão, em Araguaína. A apresentação está marcada para o início da madrugada desta terça-feira (14), data do aniversário da cidade.
"DEFIRO PARCIALMENTE a tutela recursal para suspender os efeitos da decisão questionada em relação à proibição da realização do respectivo evento artístico, mantendo, contudo, a obrigação do requerido/agravante na fiscalização do acesso de crianças e adolescentes em desacordo as regras legais", diz a decisão da desembargadora, proferida às 1h21 da madrugada.
O evento havia sido suspenso às 21h18 por decisão liminar do juiz de primeiro grau, Álvaro Nascimento Cunha, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu imediatamente ao TJTO.
No recurso, o procurador-geral Klédson de Moura Lima juntou fotos para mostrar que o local do evento é fechado e possui um forte esquema de segurança na entrada. Segundo ele, o que existe são conjecturas de que crianças e adolescentes estarão num show cujo horário já foi pensando para evitar isso.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), autor da ação contra o show, alega que o conteúdo da apresentação é inadequado para menores de idade.