A Secretaria da Educação de Araguaína já publicou a normativa com a lista de documentos que deverão ser apresentados e as regras gerais para efetivação da matrícula dos estudantes novatos na rede municipal de ensino, que deverá ser realizada entre os dias 11 e 22 de janeiro de 2021.

As aulas referentes ao primeiro semestre deste ano estão previstas para serem iniciadas no mês de fevereiro. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, Araguaína foi um dos poucos municípios do país a alcançar a totalidade de horas aula estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) em 2020.

“Apesar do ano de pandemia, a rede municipal de ensino de Araguaína conseguiu se organizar para oferecer o conteúdo educacional previsto para a formação dos alunos. Dessa forma, em 2021, nossos estudantes iniciarão as aulas sem nenhuma pendência de 2020”, esclareceu o então secretário da Educação, José da Guia.

De acordo com o documento, a transferência automática será realizada para todos os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das unidades de ensino que não oferecem continuidade de curso.

O aluno, pai ou responsável que não aceitar a Unidade de Ensino para a qual foi transferido o estudante, deverá assinar um Termo de Desistência de Vaga da Transferência Automática e entrará no processo de solicitação de matrículas de alunos novatos.

Documentos necessários

A normativa apresenta a lista de documentos necessários para a matrícula tanto dos estudantes da educação infantil, quanto do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA):
 
Educação Infantil
 
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- Cópia do CPF;
- Cópia do documento de Identidade (RG);
- Assinatura de termo de responsabilidade e de autorização do uso de imagem;
- Atestado ou Carteira de Saúde em que conste que a criança está em dia com a vacinação;
- Comprovante de residência. Ex.: talão de energia, água ou telefone;
- Declaração de trabalho da mãe e/ou responsável;
- Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família);
- 01 Foto 3x4;
- Declaração e/ou Histórico Escolar (para alunos a serem matriculados no 1° e 2° período das Escolas);
- Ficha de aproveitamento Individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo;
- Cópia dos documentos dos pais e/ou responsáveis (RG e CPF);
- Cópia do NIS do/a aluno/a;
- Cópia do cartão SUS.
 
Ensino Fundamental
 
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- Cópia do CPF;
- Cópia do Documento de Identidade (RG);
- Assinatura de termo de responsabilidade e de autorização do uso de imagem;
- Comprovante de residência. Ex.: talão de energia, água ou telefone;
- Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família);
- Declaração e/ou Histórico Escolar;
- Ficha de aproveitamento Individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo;
- 01 (uma) foto 3x4;
- Cópia dos documentos dos pais e/ou responsáveis (RG e CPF);
- Cópia do NIS do/a aluno/a;
- Cópia do cartão SUS.
 
EJA - Educação de Jovens e Adultos
 
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- Cópia do RG e CPF;
- Declaração e/ou Histórico Escolar;
- Ficha de aproveitamento Individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo;
- Assinatura de termo de responsabilidade;
- Comprovante de residência. Ex.: talão de energia, água ou telefone;
- Comprovante do Alistamento militar (maior de 18 anos sexo masculino);
- 01 (uma) foto 3x4;
- Declaração de Trabalho se for menor de 18 anos;
- Cópia do cartão SUS.

(Felipe Maranhão/Ascom)