O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou nesta quarta-feira (16/11) no Diário Oficial da União (DOU) o extrato de contrato com a banca organizadora do seu certame unificado, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O concurso será para o cargo de juiz substituto e a assinatura já havia sido anunciada pelo órgão em 8 de novembro. 

De acordo com o documento, o contrato com a FGV é válido a partir do dia 10 de novembro, até o término da validade da seleção. O TST  não divulgou a oferta de vagas no certame, que será para o cargo de juiz substituto do trabalho em todo o país. Porém, o órgão confirma que existem aproximadamente 300 vagas em aberto.

Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito,com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da categoria é de R$ 32.004,65.

VAGAS EM ABERTO

Atualmente, a necessidade de vagas de juiz nos diversos tribunais é a seguinte:

TRT 1 RJ - 46 vagas

TRT 2 SP - 67

TRT 3 MG - 39

TRT 4 RS - 6

TRT 5 BA - 6

TRT 6 PE - 9

TRT 7 CE - 4

TRT 8 PA e AP - 10

TRT 9 PR - 10

TRT 10 DF e TO - 2

TRT 11 AM e RR - 11

TRT 12 SC - 3

TRT 13 PB - 2

TRT 14 RO e AC - 7

TRT 15 Campinas SP - 29

TRT 16 MA - não há

TRT 17 ES - não há

TRT 18 GO - não há

TRT 19 AL - 2

TRT 20 SE - não há

TRT 21 RN - 1

TRT 22 PI - 1

TRT 23 MT - 8

TRT 24 MS - 2

ÚLTIMA SELEÇÃO

O primeiro concurso TST unificado ocorreu em 2017 e contou com uma oferta de 137 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Confira publicação oficial:

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6001174/2022-90. Fundação Getulio Vargas - FGV, CNPJ n.º 33.641.663/0001-44. Prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização de concurso público nacional para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto dos Tribunais Regionais do Trabalho. Contrato DI-002/2022. Artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93. Valor total estimado: R$ 3.280.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura do contrato até o término da validade do concurso, incluindo eventual prorrogação. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2022NE001276. Assinatura: 10/11/2022. Pelo Tribunal Superior do Trabalho: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente. Pela FGV: Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente

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