O juiz federal João Paulo Abe, que autorizou a Operação Marcapasso da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (7) no Tocantins, classificou como "estarrecedora a prática sistemática" de desvio de materiais e equipamentos do Hospital Geral de Palmas (HGP) pelos médicos para suas clínicas particulares, “com a clara apropriação de equipamentos sofisticados e custeados com dinheiro público”. A crítica do magistrado continua na decisão: “Condutas como o ‘empréstimo’ de materiais, com a utilização privada de equipamentos públicos em clínicas particulares, e com a posterior devolução, quando o bem já se tornara inservível, são a regra na atuação destes profissionais. Tais comportamentos evidenciam o pouco apreço dos médicos pelo patrimônio público, assim como a relação de promiscuidade que se instalou no setor de cardiologia do HGP, no qual o público confunde-se com o privado, e a apropriação privada de bens custeados com dinheiro do povo consubstancia a regra, e não a exceção”. Através de interceptação telefônica de médicos e servidores, a Polícia Federal concluiu que a prática de ‘empréstimo’ de materiais dos hospitais públicos era absolutamente corriqueira no âmbito do Hospital Geral de Palmas, o maior da rede pública estadual. Em conversa interceptada, um dos investigados, médico Marco Aurélio Vilela Borges de Lima conversa com Sebastião Carlos dos Reis Rodrigues, sobre o ‘empréstimo’ de um gerador do marcapasso para o Hospital Santa Teresa (privado). MARCO AURÉLIO: esse aqui pode tirar, porque ele não está bom não. SEBASTIÃO: então....esse eu peguei emprestado lá no HGP até que eles comprassem um aí né. MARCO AURÉLIO: não, esse aqui pode até devolver, se quiser. Agora a gente tá precisando de um aqui agora. SEBASTIÃO: deixa eu só ver na hemodinâmica lá se eu consigo. Já eu retorno para o senhor. Em outra ocasião, o próprio secretário de Saúde à época, Henrique Furtado, teria se apropriado de um aparelho de hemodinâmica de grande porte do HGP para fins particulares. Na interceptação, o ex-secretário e um médico de Goiânia conversam sobre uma proposta recebida por Henrique para assumir o setor de cardiologia do Hospital Oswaldo Cruz, de Palmas HENRIQUE: você teria interesse em terceirizar essa hemodinâmica aqui do OSVALDO CRUZ? JOSÉ ANTONIO: já tem a hemodinâmica aí? HENRIQUE: não, não tem, mas eu tenho um aparelho que eu tirei do HGP, que é um CYGNUS PHILIPS VMI que estava muito bom quando estava trabalhando lá e o tubo estava com... tinha no máximo uns dois meses de uso. Então eu acho que esse aparelho daria para usar lá, a gente podia fazer uma... dar uma ajeitada, fazer juntos isso aí, botar aquele aparelho né. Agora eu, quando eu vendi a outra hemodinâmica para os vagabundos lá, eu fiz um acordo com eles para por 10 anos eu não montar outro serviço de hemodinâmica aqui. Então aí tem que ficar tudo no teu nome aí. Em outro trecho da interceptação telefônica, o ex-secretário de saúde confirma a remoção do equipamento e afirma ter os meios necessários para assumir a empreitada no Hospital Oswaldo Cruz, de natureza privada. HENRIQUE: tem aquele aparelho aqui que eu tirei do HGP. Talvez dê para a gente colocar lá, se der para colocar e vocês quiserem colocar, pode colocar. O médico Marco Aurélio Vilela e o ex-secretário Henrique Furtado tiveram as prisões temporárias decretadas por três dias. O OUTRO LADO Em nota, o Hospital Santa Thereza disse que nunca teve qualquer relação com o objeto da operação da Polícia Federal, haja vista que nunca manteve nenhum tipo de convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde), bem como nunca recebeu qualquer verba oriunda do SUS ou da Secretaria de Estado da Saúde. O Hospital também afirma que nunca participou de qualquer processo licitatório para fornecimento de OPMEs (Órteses, próteses e materiais especiais), objeto da operação em curso. A nota diz ainda que “não há, e nunca houve”, qualquer instalação ou utilização de equipamento médico hospitalar do Hospital Geral de Palmas (HGP) em suas dependências. “Tanto é verdade que a Polícia Federal não fez e não executou busca e apreensão no Hospital Santa Thereza, uma vez que não existe nenhum equipamento público em suas dependências”, acrescenta. O Hosital disse que “jamais permitiria que uma ilegalidade desta natureza ocorresse em suas instalações com o seu consentimento” e irá colaborar no que for necessário para a elucidação dos fatos.