A ressocialização é uma das formas mais importantes para reintegrar a pessoa privada de liberdade de volta à sociedade. No Tocantins, o Governo do Estado, com apoio de parceiros, realiza diversos projetos ligados ao artesanato, à cultura e à leitura.

A intenção dos projetos é fazer com as pessoas privadas de liberdades possam sair melhores do que entraram, além de capacitá-las para o mercado de trabalho. Abaixo, listamos 10 ações que são desenvolvidos no Sistema Penitenciário Prisional (Sispen) e no Sistema Socioeducativo do Tocantins.

1 - Projeto Ponto de Leitura e Cultura nas Prisões

O projeto arrecada permanentemente livros literários, didáticos e paradidáticos que são enviados para as unidades prisionais, com o propósito de auxiliar reeducandos na remição da pena por leitura e/ou atividade complementar. O projeto também auxilia na montagem de pequenas bibliotecas.

2 - Projeto Arte que Faz Crescer

Voltado à capacitação profissional por meio do artesanato e costura, atende em maior parte a população carcerária feminina na produção de bonecas, bolsas, tapetes, chaveiros e etc. Em breve, o projeto contará com dois pontos de venda na Feira do Bosque e na Feira da 304 Sul, em Palmas.

3 - Projeto Capacitação Continuada

Desenvolvido pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o projeto oferece capacitação aos reeducandos. São ofertados cursos profissionalizantes e de geração de renda, como o Curso Profissionalizante de Artefatos e Blocos de Concreto, que, em 2018, capacitou 240 detentos do Tocantins.

4 - Projeto Revitalização e Limpeza dos espaços públicos

O projeto visa possibilitar a contratação de pessoas ligadas ao sistema penitenciário, para revitalização e limpeza de espaços públicos.

5 - Projeto Resgatando a Cidadania

Voltado à realização de parcerias com as empresas privadas, órgãos públicos e organizações não governamentais, visando a empregabilidade e o estabelecimento de mecanismos que favoreçam a reinserção social. Esse projeto é direcionado às pessoas presas em regime semiaberto, aberto e egressas.

6 - Projeto Fermento da Liberdade

O projeto Fermento da Liberdade oferece o curso de padeiro com 180 horas de carga horária, entre aulas teóricas e práticas. Ele é desenvolvido em parceria com a Embrasil Serviços e a empresa Pão Quentinho, que disponibiliza a instrutora para o curso. Os pães são produzidos para consumo dos próprios internos. O projeto é executado de forma similar na Casa de Prisão Provisória de Palmas.

7 - Projeto Rompendo Limites rumo à Universidade

Executado na Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional é um projeto de extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e prepara os internos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

8 - Projeto Canto Coral

Executado na Unidade Prisional Feminina de Palmas, o projeto é desenvolvido por uma servidora em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e oferece aulas de canto para detentas.

9 - Projeto Pintando a Vida

O projeto idealizado pela Analista em Serviço Social do Centro de Internação Provisória de Gurupi (Ceip/Sul), Eliana Pereira, que oferece, aos adolescentes, ensino de pintura em tecido.

10 - Projeto Horta Case Palmas

Uma horta orgânica que é mantida no Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas (Case), auxiliando os adolescentes no aprendizado sobre agricultura e geração de emprego. Os adolescentes vendem os vegetais sazonalmente.

10 projetos desenvolvidos nas unidades prisionais / Foto: Divulgação