Rubens Araujo

Ação popular cobra instalação de banheiros nas balsas da PIPES nos rios Tocantins e Araguaia

Segundo o advogado, os banheiros vão solucionar problemas vividos pelas centenas de pessoas que transitam nas balsas.

Por Redação 1.269
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22/08/2019 10h28 - Atualizado há 2 anos
Balsa da PIPES

O advogado de Araguaína Rubens Araujo da Silva ajuizou uma ação popular na Justiça Federal para obrigar a PIPES a instalar banheiros em todas as balsas nos rios Tocantins, Araguaia e Parnaíba.

Segundo o advogado, os banheiros vão solucionar problemas vividos por centenas de usuários que trafegam nas balsas durante o dia e a noite.

A total falta de banheiros representa um problema ainda mais grave para mulheres grávidas, crianças, idoso e pessoas com problemas urinários e intestinais, uma vez que muitas dessas travessias podem durar até meia hora ou mais.

Porém, atualmente, as balsas não disponibilizam nenhum local adequado para que o consumidor possa fazer suas necessidades fisiológicas.

"O serviço de sanitários é necessidade básica do cidadão e, portanto, de disponibilidade obrigatória pela empresa dentro das instalações que oferecem serviços públicos. Além disso, é comum balsas encalharem e ficarem horas no meio do rio à espera de socorro/reboco", argumentou o advogado.

Na ação popular, Rubens Araujo juntou diversas reclamações sobre as precárias condições sanitárias nas balsas, já que esse problema se prolonga há décadas, "causando inúmeros danos e constrangimentos à população que utiliza diariamente o serviço disponibilizado pela empresa" que tem a concessão de um serviço público essencial.

A ação requer a instalação dos banheiros nos seguintes pontos, entre outros:

- Carolina/Filadélfia (Rio Tocantins);

- Xambioá/São Geraldo do Araguaia (Rio Araguaia);

- Santa Fé do Araguaia(Porto Lemos)/ Xinguara(Vila São José)(Rio Araguaia)

- Alto Parnaíba/Santa Filomena (Rio Parnaíba);

- Tocantinópolis/Porto Franco (Rio Tocantins);

- Tocantínia/Miracema do Tocantins (Rio Tocantins);

- Araguanã/ Boa Vista, município de Piçarra (Rio Araguaia);

- Rio Sono/Tocantínia.

Advogado Rubens Araujo

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